{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316306","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-07T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-07T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-07T12:23Z","numProcessoTce":"CW-014326/21","numContrato":"26/2018","numProcessoAdm":" 030.02541/2018","numProcedimento":"02/2018","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATO N° 26/2018.  Processo  n°  030.02541/2018.  Contratada:  EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, CNPJ n° \r\n06.688.535/0001-83.  Objeto:  execução  dos  serviços  de  recapeamento  asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ em vias já pavimentadas das \r\nmais diversas zonas de Teresina-PI, totalizando 35,34km de extensão. Valor: R$ 9.019.045,97  (nove  milhões,  dezenove  mil,  quarenta  e  cinco  reais  e  noventa  e  \r\nsete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária: Elemento de despesa: 4.4.91.51 – Obras e Instalações/ Fontes de recursos: 940110-Outras \r\nVinculações-Convênios  e  001110  –  Recursos  Ordinários  Convênios/  Projeto/Atividade: 1111 – Pavimentação Asfáltica. Fundamentação legal: autorização do \r\nSecretário da SEMDUH, nos termos do art. 24, VIII e art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e tudo mais constante no Processo n° 030.02541/2018. Data da assina\r\ntura:  03.12.2018. Assina  pela  parte  contratante  o  Sr.  Secretário  Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela Contratada o seu Presidente, Sr.  Marcos Aurélio Alves \r\nMonteiro.\r\n","valorContratado":9019045.97,"valorContratadoAtualizado":9019045.97,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-12-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-07T12:23Z","conteudo":"CONTRATO N° 26/2018.  Processo  n°  030.02541/2018.  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Classificação Orçamentária: Elemento de despesa: 4.4.91.51 – Obras e Instalações/ Fontes de recursos: 940110-Outras Vinculações-Convênios  e  001110  –  Recursos  Ordinários  Convênios/  Projeto/Atividade: 1111 – Pavimentação Asfáltica. Fundamentação legal: autorização do Secretário da SEMDUH, nos termos do art. 24, VIII e art. 26, da Lei Federal n° \r\n8.666/93 e tudo mais constante no Processo n° 030.02541/2018. Data da assinatura:  03.12.2018. 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","inicioVigencia":"2020-12-03T00:00Z","fimVigencia":"2021-12-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-12-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 26/2018 - SEMDUH. PROCESSOS:  030.02541/2018  -  SEMDUH  E  00081.001382/2021-07  -  SEMDUH.  CONTRATADA:  EMPRESA  TERESINENSE  DE  DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB. Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses \r\npara  execução  e  por  mais  04  (quatro)  meses  para  vigência  do  Contrato  nº 26/2018  -  SEMDUH.  Fundamentação  Legal:  Lei  Federal  nº  8.666/93.  Data: Teresina/PI, 03 de dezembro de 2021. 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