{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316039","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-02T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-03T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-03T11:29Z","numProcessoTce":"CW-014059/21","numContrato":"101/2021","numProcessoAdm":"00045017678/2021","numProcedimento":"101/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar (Pulseiras de Identificação e classificação de risco de pacientes), com 34 impressoras em comodato, destinados a atender as necessidades da Rede Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.","valorContratado":259500.00,"valorContratadoAtualizado":519000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-03T11:29Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART.24, IV, DA LEI 8.66/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TXT CONTROL EIRELI","docContratada":"26095667000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-03T11:19Z","dataPublicacao":"2021-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.118"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-03T11:19Z","dataPublicacao":"2021-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portaria Gestor e Fiscal nº 387/2021 DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.118"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316039/arquivos/328432","nome":"N°101-2021 TXT CONTROL EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-03T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Pulseira hospitalar com as seguintes especificações: Confeccionada em TYVEK; Cor Vermelha; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FMS e impressão do nome na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.1300"},{"descricao":"Pulseira hospitalar com as seguintes especificações: Confeccionada em TYVEK; Cor Laranja; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FMS e impressão do nome na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.1300"},{"descricao":"Pulseira hospitalar com as seguintes especificações: Confeccionada em TYVEK; Cor Amarela; Lacre adesivo inviolável; Resistente à água; Personalizada com logomarca da FMS e impressão do nome na cor preta; Lacre que possibilite uso em paciente adulto e pediátrico. ","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.1300"},{"descricao":"Pulseira hospitalar de identificação de paciente, tamanho recém-nascido, com fecho em adesivo, dimensões, de cor BRANCA, confeccionada em material antialérgico, impermeável, lavável, que permita impressão térmica indelével direta de informações. Deve ser compatível com impressora de pulseiras hospitalares EM COMODATO. Área de identificação para nome completo, data de nascimento, número do prontuário;","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.3400"},{"descricao":"Pulseiras de identificação de pacientes, compatível com impressora, antialérgica, atóxica superfície lisa, atraumática e anatômica; Fechamento adesivo, regulável e inviolável; Área de identificação para nome completo,data de nascimento, número do prontuário; Resistente à água, sangue, sabão e produtos de higiene, garantindo legibilidade durante o período de internação; Tamanho (2,5cm X 15cm). A pulseira deverá ser compatível com a impressora de pulseiras hospitalares EM COMODATO.","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"0.4400"},{"descricao":"Pulseira de identificação de pacientes internos, compatível com impressora, antialérgica, atóxica, superfície lisa, atraumática e anatômica; fechamnto adesivo, regulável e inviolável; área de identificação para nome completo, data de nascimento, número do prontuário; Resistente à água, sangue, sabão e produtos de higiene, garantindo legibilidade durante o período de internação; tamanho:Adulto 1x 11\" (2,5cm X 28cm); Cor: Branca a pulseira deverá ser compatível com a impressora de pulseiras hospitalares EM COMODATO.","quantidade":"300000.00","valorUnitario":"0.6700"}],"gestores":[{"nome":"Roberta Berté","cpf":"***.468.999-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Janaina Ellorena Dorcely Farias dos Santos Bezerra","cpf":"***.248.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ONDE SE LÊ:\r\nCNPJ: 26.095.667/001-09\r\nQuantidade anual estimada 50.00 (e-governe 40724)\r\nLEIA SE:\r\nCNPJ: 26.095.667/0001-09\r\nQuantidade anual estimada 50.000 (e-governe 40724)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-03-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":259500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Vigência do Contrato nº 101/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias","inicioVigencia":"2022-03-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":156322.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":156322.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"321","chaveNFE":"35211026095667000109550010000003211000010832","dataEmissao":"2021-10-26T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-03T00:00Z","valorEntrega":36292.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36292.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"617","chaveNFE":"35220126095667000109550010000006171211441570","dataEmissao":"2022-01-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-25T00:00Z","valorEntrega":5360.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5360.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"625","chaveNFE":"352201260956670001095500100000006251680191625","dataEmissao":"2022-01-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-11T00:00Z","valorEntrega":13400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13400.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"663","chaveNFE":"35220226095667000109550010000006631551919678","dataEmissao":"2022-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-10T00:00Z","valorEntrega":16750.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16750.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"695","chaveNFE":"35220226095667000109550010000006951000016349","dataEmissao":"2022-02-22T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-22T00:00Z","valorEntrega":39544.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":39544.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"764","chaveNFE":"35220326095667000109550010000007641000017968","dataEmissao":"2022-03-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-28T00:00Z","valorEntrega":26526.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":26526.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"941","chaveNFE":"35220626095667000109550010000009411000022535","dataEmissao":"2022-06-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-04T00:00Z","valorEntrega":18450.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18450.00,"observacao":""}]}