{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315974","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-01T13:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-09T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T10:51Z","numProcessoTce":"CW-013994/21","numContrato":"24/2021","numProcessoAdm":"00042.000213/2021-55","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto a Aquisição de materiais de  expediente visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.","valorContratado":56137.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T10:51Z","conteudo":"O Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021 - SEMA/PMT foi formalizado para atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina. Em razão disso, o presente contrato abrange somente os itens destinados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. O valor contratado no Contrato nº 024/2021 equivale a R$ 8.931,76 (oito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nNo que se refere ao campo de projeto/programa atividade, não foi possível completar a numeração devido à insuficiência de dígitos disponíveis para digitação no sistema do TCE-PI. O projeto-atividade cadastrado em sua integralidade tem o seguinte valor: 12002. 08244 0001 2.605 – Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006690/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 022/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02488226000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Dotação Orçamentaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-02T09:14Z","dataPublicacao":"2021-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial do Município de Teresina-PI Ano 2021 Nº 3160"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315974/arquivos/327620","nome":"Contrato 24 _ Almeida Representações (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T13:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315974/arquivos/327688","nome":"DOM3160-01122021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-02T08:30Z"}],"itens":[{"descricao":" Clipes p/ papel, nº 00, galv., cx c/ 100 un. - CAIXA ","quantidade":"497.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":" Cola branca, atóxica, 40g. - FRASCO ","quantidade":"517.00","valorUnitario":"0.7800"},{"descricao":" Cola colorida, 25g, cx. 06 unidades, cores variadas - CAIXA ","quantidade":"115.00","valorUnitario":"7.0800"},{"descricao":" Cola glitter, 35g, cores variadas - UNID ","quantidade":"248.00","valorUnitario":"1.8000"},{"descricao":" Envelope amarelo med. 26x36cm s/ impressão - UNID ","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"0.3600"},{"descricao":" Envelope amarelo med. 31x41cm s/ impressão - UNID ","quantidade":"18923.00","valorUnitario":"0.6000"},{"descricao":" Estilete multiuso largo - UNID","quantidade":"834.00","valorUnitario":"1.7800"},{"descricao":" Folha de EVA placa 5mm med. 40x60cm - UNID ","quantidade":"1097.00","valorUnitario":"1.7700"},{"descricao":" Grampeador alicate para 25 folhas - UNID ","quantidade":"423.00","valorUnitario":"15.8900"},{"descricao":" Grampos 26/6, cobreado, cx. c/ 1000 unid. - CAIXA ","quantidade":"2084.00","valorUnitario":"1.2900"},{"descricao":" Lápis de Cera (gizão) Estojo com 12 unidades Coloridas - ESTOJO ","quantidade":"551.00","valorUnitario":"3.6200"},{"descricao":" Lápis de cor de madeira. Coleção com 12 unidades coloridas, grande - ESTOJO ","quantidade":"633.00","valorUnitario":"3.0700"},{"descricao":" Papel Camurça cores variadas - FOLHA ","quantidade":"713.00","valorUnitario":"0.7800"},{"descricao":" Papel celofane cores variadas - FOLHA ","quantidade":"863.00","valorUnitario":"0.8300"},{"descricao":" Papel color-set cores variadas- FOLHA ","quantidade":"713.00","valorUnitario":"0.6500"},{"descricao":" Papel microondulado tamanho 50x80cm cores variadas - FOLHA ","quantidade":"245.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":" Pilha alcalina AAA (palito). 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Coleção com 12 unidades coloridas, grande - ESTOJO ","quantidade":"211.00","valorUnitario":"3.0700"},{"descricao":" Lapiseira 0,9mm (lápis grafite) - UNID ","quantidade":"169.00","valorUnitario":"3.4600"},{"descricao":" Papel microondulado tamanho 50x80cm cores variadas - FOLHA ","quantidade":"82.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":" Pilha alcalina AA. 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