{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315970","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-01T13:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-09T10:47Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T10:47Z","numProcessoTce":"CW-013990/21","numContrato":"22/2021","numProcessoAdm":"00042.000213/2021-55","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto a Aquisição de materiais de  expediente visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.","valorContratado":14113.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T10:47Z","conteudo":"O Pregão Eletrônico SRP nº 022/2021 - SEMA/PMT foi formalizado para atender às necessidades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina. Em razão disso, o presente contrato abrange somente os itens destinados à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. O valor contratado no Contrato nº 022/2021 equivale a R$ 215,00 (duzentos e quinze reais).\r\n\r\nNo que se refere ao campo de projeto/programa atividade, não foi possível completar a numeração devido à insuficiência de dígitos disponíveis para digitação no sistema do TCE-PI. O projeto-atividade cadastrado em sua integralidade tem o seguinte valor: 12002. 08244 0001 2.605 – Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006690/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 022/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473767","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI","docContratada":"36214108000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Dotação Orçamentaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-02T09:04Z","dataPublicacao":"2021-12-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial do Município de Teresina-PI Ano 2021 Nº 3160"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315970/arquivos/327603","nome":"SEI_PMT - 3445270 - Contrato 22 Humaitá_(1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T13:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315970/arquivos/327741","nome":"DOM3160-01122021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-02T09:05Z"}],"itens":[{"descricao":" Caneta esferográfica, cor preta. - UNID ","quantidade":"2855.00","valorUnitario":"0.4300"},{"descricao":" Pasta AZ, lombo largo. - UNID ","quantidade":"1525.00","valorUnitario":"8.4500"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVAN MACEDO DE SOUSA","cpf":"***.667.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}