{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315923","orgao":"P. M. DE JULIO BORGES","idOrgaoOuUg":1423,"esfera":"municipal","municipio":"Júlio Borges","codIbgeMun":"2205524","dataCriacao":"2021-12-01T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-01T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:39Z","numProcessoTce":"CW-013943/21","numContrato":"910047/2021","numProcessoAdm":"065/2021","numProcedimento":"030/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação dos serviços de locação com mobilização de Rolo Compactador Liso, sem operador, destinados aos serviços de terraplanagem de diversas Ruas  localizadas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges.","valorContratado":15000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TSCTERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"04529853000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros _Pessoa Juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"0100","descricao":"Recursos Próprios do Município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:39Z","dataPublicacao":"2021-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Dispensa no Diario dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:39Z","dataPublicacao":"2021-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicação do Extrato de Dispensa no Mural da Prefeitura"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:39Z","dataPublicacao":"2021-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação do Extrato de Dispensa no Sitio eletrônico da Prefeitura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315923/arquivos/327285","nome":"EMPENHO 910047 (1).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}