{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315866","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-30T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-01T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:32Z","numProcessoTce":"CW-013886/21","numContrato":"115/2021","numProcessoAdm":"04519916/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Ambulância tipo B para a Central de Regulação de Teresina da rede da Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":235000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:32Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao contrato web a partir do dia 23/11/2021"}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=483980","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006932/21","descricao":"PREGÃO Nº 106/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=483980","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"FRP MAQUINAS E EMP. LTDA","docContratada":"37532344000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Fundação Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"013","descricao":"FMS - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Constitucionais, Legais - obrigatórias)."},{"tipo":"Fonte","valor":"215","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blocos de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sáude (Transferências Constitucionais, Legais - obrigatórias)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-30T10:44Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.129"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-30T10:44Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.129"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315866/arquivos/327298","nome":"CONTRATO 115-2021 FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTO LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-01T09:32Z"}],"itens":[{"descricao":"AMBULÂNCIA PADRÃO, TIPO B (COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN), COM ASPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE- AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADA DO ITEM CONFORME EDITAL. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"235000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo","cpf":"***.766.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Elizabeth Lima Melo de Sousa","cpf":"***.773.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":235000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-06T00:00Z","valorEntrega":235000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Até o presente momento o objeto não foi entregue. Consta apenas o nota de Empenho"}]}