{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315754","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-26T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-26T12:18Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T12:18Z","numProcessoTce":"CW-013774/21","numContrato":"112/2021","numProcessoAdm":"00045038378/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (Dietas Enterais, Equipos e Fitas Métricas descartáveis), através de Registro de Preços destinados a atender as necessidades especiais de alimentação no Hospital de Urgências de Teresina - HUT","valorContratado":74097.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T12:18Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363947","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004404/20","descricao":"PREGÃO Nº 055/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363947","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP","docContratada":"05577401000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.6490.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.4350.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T12:12Z","dataPublicacao":"2021-11-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano - nº 3.146"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T12:15Z","dataPublicacao":"2021-11-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portaria nº 418/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315754/arquivos/326331","nome":"CONTRATO Nº 112-2021 R.O CARVALHO DO NASC. EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T12:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Dieta nutricionalmente completa líquida para crianças a partir de 3 anos, densidade calórica mínima de 1.0 kcal/ml, proteínas MAIOR OU IGUAL 10%, 100% de origem animal,indicada para nutrição enteral ou oral. Isento de lactose e glúten.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"82.3300"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lívia Cristina Borges dos Santos","cpf":"***.366.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}