{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315721","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2021-11-26T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-26T09:41Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T09:41Z","numProcessoTce":"CW-013741/21","numContrato":"1101004/2021","numProcessoAdm":"0000149/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.","valorContratado":171040.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-12-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-12-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-12-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386123","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006353/20","descricao":"PREGÃO Nº 031/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386123","ug":"P. M. DE FLORIANO","idug":1396}],"nomeContratada":"BELPARA COMERCIAL LTDA ","docContratada":"05903157000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315721/arquivos/326246","nome":"EMPENHO 1101004.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-11-26T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU'S 220V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: AJUSTE PRECISO DA POSIÇÃO DA ALETA: SIM; - CAPACIDADE (BTUS) 18000; - CICLO (FRIO / QUENTE E FRIO): SIM; - CLASSIFICACAO ENERGETICA: A; - COMPR. MÁXIMO DE TUBULAÇÃO 15 M; - CONTROLE DE TEMPERATURA SIM; - CONTROLE REMOTO: SIM; - COR: BRANCO; - CORRENTE ELETRICA (A): 8,5; - DESNÍVEL MÁXIMO (M): 5;- MATERIAL DA SERPENTINA: COBRE; - DIRECIONADORES DE AR SIM; - DISJUNTOR DE PROTEÇÃO (A): 16; - DISPLAY DIGITAL: SIM - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EER (W/W): 3,24; - FILTRO DE PROTEÇAO ATIVA: SIM; - FILTRO LIMPA FÁCIL: SIM; - FREQUÊN","quantidade":"32.00","valorUnitario":"2720.0000"},{"descricao":"AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU'S 220V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: LINHA: ECOTURBO. - CAPACIDADE TOTAL DE REFRIGERAÇÃO (BTU/H): 12000. - CONTROLE REMOTO: SIM. - REINICIO AUTOMÁTICO: SIM. - RECIRCULACAO DE AR: SIM. - TIMER: SIM. - TIMER REGRESSIVO: SIM. - TIMER DIGITAL 24 HORAS: SIM. - DIRECIONADORES DE AR: SIM. - MULTI DIRECIONADOR DE AR: SIM. - CONTROLE DE TEMPERATURA: SIM. - FILTRO DE PROTEÇÃO ATIVA: SIM. - FILTRO LIMPA FACIL: SIM. - TRIPLA FILTRAGEM: SIM. - FUNÇÃO BRISA: SIM. - FUNÇÃO ECO: SIM. - FUNÇÃO SIGA-ME: SIM. - FUNÇÃO LOCK: SIM. - FUNÇÃO TURBO: SIM. - FUNÇÃO DESUMIDIFICAR:","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1680.0000"}],"gestores":[{"nome":"JAMES RODRIGUES DOS SANTOS","cpf":"***.443.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":8160.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8160.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1476","chaveNFE":"152111059031570001405500100000140014761476400005","dataEmissao":"2021-11-23T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-23T00:00Z","valorEntrega":8160.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8160.00,"observacao":""}]}