{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315652","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-25T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-25T10:55Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:55Z","numProcessoTce":"CW-013672/21","numContrato":"122/2021","numProcessoAdm":"00045006038/2021","numProcedimento":"122/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de medicamentos Fracassados em Licitação Anterior para Abastecimentos dos Estabelecimentos de Saúde Vinculados à DAE da FMS.","valorContratado":395000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:55Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de Licitação. Art. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALL MED COM. DE MED. E REPR. LTDA","docContratada":"05106015000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade."},{"tipo":"Fonte","valor":"214221","descricao":"Fonte: 214 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferência Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).\r\nFonte: 221 - Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferência Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).\r\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:34Z","dataPublicacao":"2021-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.137"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:34Z","dataPublicacao":"2021-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.137"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315652/arquivos/325967","nome":"CONTRATO Nº 122-2021 CALL MED.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Polimixina B, Sulfato 500.000UI Sol. Injetável (Ampola)","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"39.5000"}],"gestores":[{"nome":"Dayana Maria Pessoa de Sousa","cpf":"***.407.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata ao contrato nº 122/2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}