{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315644","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-25T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-25T10:28Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:28Z","numProcessoTce":"CW-013664/21","numContrato":"117/2021","numProcessoAdm":"00045035837/2021","numProcedimento":"00045035837/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (Fresas e Brocas) destinados a procedimentos cirúrgicos, para perfuração e modelagem óssea nas rotinas das cirúrgicas neurológicas do Hospital de Urgência de Teresina - HUT.  ","valorContratado":288268.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:28Z","conteudo":"O usuário Luciano somente teve senha de acesso e autorização para cadastro do contrato  a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, I da lei 8.666/93.\r\nArt. 25.  É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:\r\n\r\n \r\n\r\nI - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;\r\n\r\n ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LINUS MED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME","docContratada":"23992859000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214221","descricao":"214- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. \r\n221- Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:25Z","dataPublicacao":"2021-10-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM- TERESINA - ANO 2021 - 3134 PÁGINA 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-25T10:25Z","dataPublicacao":"2021-10-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL. \r\nDOM-TERESINA - ANO 2021 N° 3.134. 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