{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315610","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-24T12:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-29T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-29T09:02Z","numProcessoTce":"CW-013630/21","numContrato":"198/2021","numProcessoAdm":" 00044.009438/2021-73","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente contrato é a aquisição de créditos de transporte eletrônicos, destinados a atender as necessidades do pessoal do magistério e demais servidores da educação para deslocamento residência/escola/residência.","valorContratado":936544.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SIND. DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAGEIROS - SETUT","docContratada":"23648975000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recursos Próprios - Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:50Z","dataPublicacao":"2021-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.152"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:50Z","dataPublicacao":"2021-11-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-198_21-SETUT-Aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9ditos-de-transporte-eletr%C3%B4nicos.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315610/arquivos/325816","nome":"198-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"936544.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Thiago Ibiapina Silva Marques","cpf":"***.920.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}