{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315605","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-24T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-24T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:44Z","numProcessoTce":"CW-013625/21","numContrato":"130/2021","numProcessoAdm":"00045034943/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto o Registro de Preços para eventual  aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno do SARS-CoV-2 em swab nasal (TR-Ag-SARS-CoV-2) para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.","valorContratado":94780.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcela única","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:44Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-05-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506014","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008983/21","descricao":"PREGÃO Nº FMS/SEMA PE 052","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506014","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"DE ROBERT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"01246325000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:34Z","dataPublicacao":"2021-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.151"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:37Z","dataPublicacao":"2021-11-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.151"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315605/arquivos/325796","nome":"CONTRATO Nº 130-2021 DE ROBERTI COMÉRCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-24T12:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Kit - Teste rápido (ensaio imunocromatógrafico) para detecção rápida qualitativa de antígenos da síndrome respiratória aguda grave por coronavirús (SARS-CoV2), em amostras de swabs da nasofaringe de humanos. Deverá ser homologado/registrado pela ANVISA.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"6.7700"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANILO DE SOUSA SARAIVA","cpf":"***.686.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES","cpf":"***.241.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JANAÍNA RIBEIRO VILANOVA","cpf":"***.963.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":94780.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":94780.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"511","chaveNFE":"33211101246325000111550000000005111524697166","dataEmissao":"2021-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-30T00:00Z","valorEntrega":94780.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":94780.00,"observacao":""}]}