{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-22T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-18T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-07T10:39Z","numProcessoTce":"CW-013436/21","numContrato":"18/2021","numProcessoAdm":" 00050.003052/2021","numProcedimento":"34/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços, locação de móveis e equipamentos de estrutura para realização de eventos na SAAD\nNORTE, conforme descrição no item 03. O presente certame será realizado através de Adesão ao Sistema de Registro de Preço, referente a Ata de Registro\nde Preços nº 73/2020-PJPI/TJPI/SLC do Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2020.","valorContratado":32870.00,"valorContratadoAtualizado":32870.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"11587614000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Elemento de Despesa"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.0412.2001.7277","descricao":"Classificação Orçamentária"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte e Código de Aplicação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-22T09:06Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM CONTRATO 18-2021"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T12:42Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/324718","nome":"CONTRATO 18-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-22T09:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/324750","nome":"ATA_TJPI_PREGAO_73_2020.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-11-22T09:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/689665","nome":"TERMO_ADITIVO_N__01_AO_CONTRATO_18.2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-04-20T08:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/689667","nome":"PUBLICACAO ADITIVO 01 CONT 18-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-04-20T08:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/819601","nome":"PORTARIA_SUELANY_09_13_04_40_03_.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/819608","nome":"PORTARIA_15_2019_18_2021_SABRINA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/819610","nome":"PORTARIA_WELTON.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-09-12T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/918240","nome":"SEI_PMT - 8456737 - Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/918242","nome":"DOM3638_14112023_ASSINADOo.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-12-12T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/1363711","nome":"Portaria nº 2.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 18.2021 - SDU NORTE).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T12:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315416/arquivos/1363713","nome":"Publicação da Portaria nº 2.2025 - SDU NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 18.2021 - SDU NORTE).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T12:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de tapete retangular, tamanho 3,00m x 4,00m","quantidade":"10.00","valorUnitario":"420.0000"},{"descricao":"Serviço de locação de Tela de projeção Retrátil de tamanho 100 polegadas com tripé de ferro","quantidade":"10.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Serviço de locação de Sistema de Som com 2 caixas acústicas, 04 microfon es com fio com pedestal girafa, 02 microfones sem fio com pedestal de mesa, toca CD com operador para o mesmo.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"710.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE EVENTO EM GERAL do tipo prestação de ASSESSORIA/RECEPÇÃO com duração de no mínimo 06 (seis) horas contínuas; 04 pessoas por evento para as demandas da CAPITAL.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"GERADOR de Energia Profissional de 180KVA cabinado e silenciado com sistema de aterramento e cabeamento completo e abastecido para uso de no mínimo 8h ininterruptas","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1300.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de CLIMATIZADOR EVAPORATIVO com vazão mínima de 25.000m3 /hora com operador para o mesmo","quantidade":"15.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"CADEIRA PLÁSTICA sem braço COM CAPA DE TECIDO","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"Locação de TOALHAS RETANGULAR COM FORRO para mesa de buffet.Tamanho 5m","quantidade":"10.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"PASSADEIRA, com altura mínima de 6mm, em 100% sintético tipo carpete,largura mínima 0,50 cm e comprimento 500m. (1 unidade para apenas 1 evento).","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Serviço de locação, montagem e desmontagem de TRELIÇA DE ALUMÍNIO Q-15 - por metro para sustentação de painel de LED necessário para exibição de vídeo institucional durante eventos.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"30.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de Estande aberto, CLIMATIZADO, medindo 3m x 3m(9m²), a partir de perfis de alumínio e TS, piso de madeira revestido com carpete","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de ESTANDE aberto, SEM CLIMATIZAÇÃO, medindo 3m x 3m(9m²), a partir de perfis de alumínio e TS,piso de madeira revestido com carpete","quantidade":"3.00","valorUnitario":"490.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de TENDA medindo 06m x 06m (36m²).","quantidade":"8.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"Locação, montagem e desmontagem de TENDA EM LONA, estilo pirâmide, com base em estrutura metálica e calhas laterais, medidas de 10,0 x 10,0 (100m²) e altura mínima de 3,0m nos seus pés de sustentação, para ser entregue na data e horário determinado pela coordenação de eventos","quantidade":"3.00","valorUnitario":"800.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"},{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"SUELANY DA SILVA ALMEIDA","cpf":"***.344.593-**","tipo":"Titular"},{"nome":"MARIA ROSENY DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.461.593-**","tipo":"Titular"},{"nome":"LUISA MARIA DE CARVALHO","cpf":"***.785.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO MOTA SARAIVA","cpf":"***.913.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Sabrina de Oliveira Nunes","cpf":"***.779.293-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"AMANDA VANESSA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.977.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA ROSENY DO NASCIMENTO SILVA","cpf":"***.461.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MOISES MESSIAS RAMOS HONORAT O","cpf":"***.456.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-10-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 18/2021 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-11-05T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 12 MESES para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente ao contrato nº 18/2021, que tem por termo final a data de 04/11/2023 para ambos, e passará a ter a data de 04/11/2024 para execução e para vigência, conforme solicitação desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GAF-SAAD-NORTE (Documento nº 8390254), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003855/2023-61, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n“Art. 57. § 1º Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;\n\n ","inicioVigencia":"2023-11-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 12 MESES para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente ao contrato nº 18/2021/SAADNORTE, que tem por termo final a data de 04/11/2024 para ambos, e passará a ter a data de 04/11/2025 para EXECUÇÃO e para VIGÊNCIA, conforme solicitação desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GAF-SAAD-NORTE (Documento nº 10907041), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003652/2024-10, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo em decorrência da sua vantajosidade para a SAAD NORTE.","inicioVigencia":"2024-11-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Portaria Fiscal & Gestor do Contrato 18/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA (PRAZO DE VIGÊNCIA)???? será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 05/11/2025 e término em 04/11/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004034/2025-72, nos termos do Parecer Jurídico nº 531/2022 - PLCCA/PGM (13631676), do Parecer Referencial CGM nº 01/2022 (13631675), do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 18/2021 - SDU/NORTE (13563115) e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Continuados (13268476), com autorização do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Autorização para Prorrogação de Prazo Contratual (13598655), documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\n\nJustificou-se a imprescindibilidade deste aditamento, conforme foi explicitado pela Gerência competente, em razão da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, os quais têm se mostrado essenciais e cuja interrupção causaria graves prejuízos à execução das atividades desta Superintendência, inviabilizando o regular funcionamento das atividades do órgão. Neste sentindo, é imprescindível a prorrogação do contrato, tendo em vista ser considerada indispensável a continuidade dos serviços contratados.\n\n O objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, com as considerações aos aditamentos e alterações contratuais realizados anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.\n\nEncontra-se demonstrada a vantajosidade da prorrogação, vez que os preços ajustados com a Contratada ainda se mostram vantajosos em comparação aos valores praticados atualmente pelo mercado prestador desse tipo de serviço, conforme consta da Justificativa de Vantajosidade da Prorrogação Contratual (13268922).\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original, com exceção das disposições dos instrumentos referidos acima; documentos esses que integram este termo aditivo.","inicioVigencia":"2025-11-05T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":22,"valEntrega":87678.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":87678.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000004092","chaveNFE":"fe2c31ec","dataEmissao":"2024-11-06T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-06T00:00Z","valorEntrega":374.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":374.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000004475","chaveNFE":"7gjTPnhCO","dataEmissao":"2025-11-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-17T00:00Z","valorEntrega":700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":700.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000004501","chaveNFE":"cKQLVeKEU","dataEmissao":"2025-12-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-10T00:00Z","valorEntrega":1490.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1490.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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