{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315397","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2021-11-19T17:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-08T22:30Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-08T22:30Z","numProcessoTce":"CW-013417/21","numContrato":"057/2021","numProcessoAdm":"044/2021","numProcedimento":"007/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DE TRIBUTOS, NOTAS FISCAIS E FOLHA DE PAGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE TRIBUTÁRIO E DE FOLHA DE PAGAMENTO”.","valorContratado":9900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D DOS SANTOS VIEIRA - ME","docContratada":"21852012000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-19T17:29Z","dataPublicacao":"2021-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-08T22:30Z","dataPublicacao":"2021-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/admin/contrato/listar.xhtml"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315397/arquivos/324695","nome":"12- EXTRATO DO CONTRATO - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-11-19T17:29Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/315397/arquivos/329626","nome":"CONTRATO 057.2021 - DP 007.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-08T22:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE","cpf":"***.921.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}