{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/305217","orgao":"P. M. DE URUCUI","idOrgaoOuUg":1531,"esfera":"municipal","municipio":"Uruçuí","codIbgeMun":"2211209","dataCriacao":"2021-11-16T15:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-17T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-17T09:04Z","numProcessoTce":"CW-013220/21","numContrato":"1153/2021","numProcessoAdm":"4373/2021","numProcedimento":"026/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa de engenharia e consultoria especializada para prestação de serviço referente ao processo de revisão e atualização da Lei Municipal 592 de 25 de março de 2010 que estabelece o atual plano diretor municipal de Uruçuí-PI, de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de referência, com elaboração de minuta de projeto de lei de revisão e atualização do Plano Diretor a ser enviada à Câmara Municipal de Uruçuí, no Município de Uruçuí-PI.","valorContratado":93400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal n° 173/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA","docContratada":"63347280000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2040.0000","descricao":"manutenção dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T16:07Z","dataPublicacao":"2021-10-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/305217/arquivos/323411","nome":"CONTRATO 1153-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T16:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO","cpf":"***.071.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adão Gonçalves da Silva","cpf":"***.787.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":93400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":93400.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"454","chaveNFE":"2d51b2b9","dataEmissao":"2021-11-11T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-11T00:00Z","valorEntrega":46700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":46700.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"456","chaveNFE":"a75b03d7","dataEmissao":"2021-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-07T00:00Z","valorEntrega":46700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":46700.00,"observacao":""}]}