{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/295275","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-16T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-14T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-14T09:40Z","numProcessoTce":"CW-013207/21","numContrato":"01/2019","numProcessoAdm":"042-2865/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":1634497.98,"valorContratadoAtualizado":1634497.98,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204830","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014120/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204830","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"AUTO LESTE LTDA","docContratada":"09116541000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Ordinários- Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T13:04Z","dataPublicacao":"2019-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 2.444"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/295275/arquivos/313361","nome":"Contrato N° 01_2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T12:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo passeio com motorista qualificado com combustível por quilometro rodado potencia mínima de 1.0 04 (quatro) portas equipado com ar condicionado manutenção mecânica  - COTA RESERVADS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"785000.0000"},{"descricao":"Veículo tipo van com capacidade mínima de 13 (treze) passageiros sentados com motorista qualificado com combustível por quilometro rodado potencia mínima 2.5 manutenção mecânica permanente por conta da contratada - COTA RESERVADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"306499.9900"},{"descricao":"Veículo tipo camionete Pick-Up com tração 4x4 potência mínima 2.5 cabine dupla 04 (quatro) portas diesel com capacidade mínima de carga de 500 Kg com motorista qualificado - COTA RESERVADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"218998.9900"},{"descricao":"Veículo tipo caminhão baú capacidade mínima de cargas de 8.000 (oito mil) kg com no máximo 05 (cinco) anos de fabricação com motorista qualificado com 02 (dois) ajudantes por veículos por conta da contratada - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"323999.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 08/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Tem por objeto a repactuação do valor inicial do contrato de acordo com a cláusula décima quinta do mesmo, para garantir o equilíbrio econômico financeiro calculado pelo índice do IPCA-15, passando o valor de R$ 4.088,54 (quatro mil e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 4.248,40 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto proceder à alteração na cláusula décima do contrato de prestação de serviços, firmado em 14/01/2019, cujo primeiro aditivo prorrogou a referida vigência por igual período.","inicioVigencia":"2021-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente TERMO ADITIVO tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Contrato de Serviço (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO) do Contrato Nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura","inicioVigencia":"2022-01-14T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 01/2019. Desta forma altera-se a Cláusula Décima Primeira — FONTE DE RECURSOS — Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes da prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, contratados com recursos oriundos da Fonte de Recurso: 1500100- Recursos Ordinários- Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":59477.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000865","chaveNFE":"beee7a9b","dataEmissao":"2021-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-02T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veiculo com motorista."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000875","chaveNFE":"6a00bc11","dataEmissao":"2022-01-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-11T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000908","chaveNFE":"7bada3ae","dataEmissao":"2022-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-08T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000916","chaveNFE":"ce84adb6","dataEmissao":"2022-04-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-04T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículo com motorista."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000977","chaveNFE":"35d4ebb1","dataEmissao":"2022-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-06T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000988","chaveNFE":"3b3f735f","dataEmissao":"2022-10-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-06T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA CONFORME CONTRATO Nº 001/2019-SEMA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 T"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001002","chaveNFE":"7b08e851","dataEmissao":"2022-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-04T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001015","chaveNFE":"6b984319","dataEmissao":"2022-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-02T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001024","chaveNFE":"567fa1e5","dataEmissao":"2023-01-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-27T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001036","chaveNFE":"d25f9bd0","dataEmissao":"2023-02-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-10T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"937","chaveNFE":"869e3cbb","dataEmissao":"2022-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-04T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículo com motorista"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"943","chaveNFE":"609f2698","dataEmissao":"2022-06-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-06T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículos com motorista"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"957","chaveNFE":"d598dfb5","dataEmissao":"2022-07-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-06T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículos com motorista"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"968","chaveNFE":"21574f60","dataEmissao":"2022-08-05T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-05T00:00Z","valorEntrega":4248.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículos com motorista"}]}