{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/295238","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-16T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-27T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T09:49Z","numProcessoTce":"CW-013170/21","numContrato":"190/2021","numProcessoAdm":"00044.007817/2021-93","numProcedimento":"003.B/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI","valorContratado":395639.58,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S","docContratada":"27080463000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE/PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T11:55Z","dataPublicacao":"2021-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.146"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T11:58Z","dataPublicacao":"2021-11-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-190_21-C-C-Santana-Oliveira-Eireli-G%C3%AAneros-aliment%C3%ADcios-perec%C3%ADveis-e-n%C3%A3o-perec%C3%ADveis.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/295238/arquivos/313271","nome":"190-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/295238/arquivos/332436","nome":"ARP 003.2021.B.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T13:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Filé de peito de frango resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota reservada para ME, MEI e EPP (20%).","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"10.4400"},{"descricao":"Filé de peito de frango resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%).","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"10.4400"},{"descricao":"Arroz Beneficiado. tipo 1, classe longo fino, não sendo permitida a mistura de classes. Produto classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura, com certificado de classificação. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes com peso líquido de 01 Kg. Deverá apresentar prazo de validade de no mínimo 12 meses após a data de empacotamento. Cota reservada para ME. MEI e EPP (20%).","quantidade":"22540.00","valorUnitario":"3.8400"},{"descricao":"Coxa e sobrecoxa de frango resfriado com osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%).","quantidade":"1657.00","valorUnitario":"7.5400"},{"descricao":"Coxa e sobrecoxa de frango, resfriado com osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%)","quantidade":"6630.00","valorUnitario":"7.5400"},{"descricao":"Feijão Carioquinha, tipo 01, in natura, novo. Gram inteiros, aspecto brilhoso, claro, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitos, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 01 Kg. Cota Principal (80%).","quantidade":"5580.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"Peito de frango resfriado. Embalagem padronizada com 1 quilo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. registro no Ministério da Agricultura. Cota reservada para ME. MEI e EPP (20%).","quantidade":"3175.00","valorUnitario":"8.4400"},{"descricao":"Peito de frango resfriado. Embalagem padronizada com 1 quilo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. 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