{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285206","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-12T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-16T08:46Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:46Z","numProcessoTce":"CW-013137/21","numContrato":"17/2021","numProcessoAdm":"00049.005858/2021-65","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto  a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta - lanches, para atender nos eventos e/ou atividades realizadas com usuários das unidades de atendimento da rede socioassistencial CRAS, CREAS, CENTRO POP, CCFV, CASAS DE ACOLHIMENTO, SEDE, PROGRAMAS E PROJETOS em Teresina, por intermédio da SEMCASPI. ","valorContratado":42997.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505808","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008777/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 044/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505808","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"G. M. DE MOURA BARROS - EPP","docContratada":"04453760000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Transferências de Convênios- Assistência Social - Convênios"},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"Transferência de Recursos do FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Transferências de Recursos do FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Blc. Prot. Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:37Z","dataPublicacao":"2021-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial do Município de Teresina-PI, Ano 2021, Nº 3.148"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:42Z","dataPublicacao":"2021-11-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Publicado no Diário Oficial da União Edição 214 Seção 3 Página 321"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285206/arquivos/312912","nome":"Contrato_17_2021_G_M_de_Moura_Barros.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T10:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285206/arquivos/313065","nome":"DOM3148-12112021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285206/arquivos/313067","nome":"Extrato de Contrato - Extrato de Contrato - DOU - Imprensa Nacional G M.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Bolo confeitado com dois recheios: chocolate; coco; doce de leite; castanha; ameixa; abacaxi; morango e crocante. ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"36.9000"},{"descricao":"Pão massa fina 50g. ","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"0.9300"},{"descricao":"Rocambole de frango (massa de arroz ou trigo, frango, requeijão cremoso, milho verde, azeitona). ","quantidade":"30.00","valorUnitario":"36.9000"},{"descricao":"Salada de frutas contendo banana, laranja, mamão, maçã, abacaxi e uva, embalada em copo descartável de300 ml com tampa, produzida em no máximo 1 hora antes de ser entregue e acompanhando colher descartável. ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA DIVA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.306.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}