{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285200","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-12T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-12T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T11:05Z","numProcessoTce":"CW-013131/21","numContrato":"07/2021","numProcessoAdm":"00030.001708/2021-60","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link banda larga, com fibra óptica, para acesso à internet, com a finalidade de atender ao Aterro Sanitário Municipal e ao GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero), considerando a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - SEMDUH/PMT, nos autos do  Processo Administrativo nº 00030.001708/2021-60 - SEMDUH, e o que mais consta do citado processo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se as demais disposições da Lei Geral de Licitações compatíveis com o caso, com fundamento no Decreto Municipal nº 20.889/2021 e ainda com base nas demais normas aplicáveis, mediante cláusulas e condições explicitadas no Termo de Contrato.","valorContratado":9380.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T11:05Z","conteudo":"CONTRATO Nº 07/2021 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 - SEMDUH/PMT. PROCESSO Nº 00030.001708/2021-60 - SEMDUH. CONTRATADA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (ITTNET). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link banda larga, com fibra óptica, para acesso à internet, com a finalidade de atender ao Aterro Sanitário Municipal e ao GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de\r\nDespesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1001100 - Recursos Ordinários-Geral.\r\nValor Total: R$ 9.380,00 (nove mil e trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 09 de novembro de 2021.\r\nAssina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Raimundo Nonato Costa Evangelista."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link banda larga, com fibra óptica, para acesso à internet, com a finalidade de atender ao Aterro Sanitário Municipal e ao GPE/Lixo Zero da SEMDUH (Programa Lixo Zero), considerando a Dispensa de Licitação nº 03/2021 - SEMDUH/PMT, nos autos do  Processo Administrativo nº 00030.001708/2021-60 - SEMDUH, e o que mais consta do citado processo, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando-se as demais disposições da Lei Geral de Licitações compatíveis com o caso, com fundamento no Decreto Municipal nº 20.889/2021 e ainda com base nas demais normas aplicáveis, mediante cláusulas e condições explicitadas no Termo de Contrato.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"00608881000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - 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SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 00030.001708/2021-60 - SEMDUH E 00030.000055/2022-68 - SEMDUH.\nCONTRATADA: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (ITTNET). Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 07/2021 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Terceira (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 07/2021 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. 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