{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285190","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-12T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-16T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:34Z","numProcessoTce":"CW-013121/21","numContrato":"16/2021","numProcessoAdm":"00049.005858/2021-65","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto  a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta - lanches, para atender nos eventos e/ou atividades realizadas com usuários das unidades de atendimento da rede socioassistencial CRAS, CREAS, CENTRO POP, CCFV, CASAS DE ACOLHIMENTO, SEDE, PROGRAMAS E PROJETOS em Teresina, por intermédio da SEMCASPI. ","valorContratado":154740.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505808","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008777/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 044/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505808","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REFERENCIA MARKETING EIRELI","docContratada":"34923639000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Blc. Prot. Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Transferências de Recursos do FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"Transferência de Recursos do FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Transferências de Convênios- Assistência Social - Convênios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-16T08:33Z","dataPublicacao":"2021-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município de Teresina-PI nº 3.148, Ano 2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285190/arquivos/312868","nome":"Contrato_16_2021_Referencia_Marketing_Eireli.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T10:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Suco de polpa de frutas no sabor Acerola, embalado em garrafas de 300ml adoçado. G","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"Suco de polpa de frutas no sabor Goiaba, embalado em garrafas de 300ml adoçado. ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"Suco de polpa de frutas no sabor Cajá, embalado em garrafas de 300ml adoçado. ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.5700"},{"descricao":"Kit Lanche: Bolo doce, bola de queijo e suco de fruta: O kit é constituído de 01 fatia de bolo doce, podendo apresentar os sabores (chocolate, laranja, maracujá, limão, macaxeira, banana ou iogurte com canela) e 01 bola de queijo, ambas com aproximadamente 100g, acondicionadas individualmente em embalagem de isopor 162x162x86mm específica e acompanhada de suco de polpa de fruta em embalagem de 300ml. Deve acompanhar guardanapo descartável. ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Kit Lanche: Bolo doce, bolo salgado e suco de fruta: O kit é constituído de 01 fatia de bolo doce, podendo apresentar os sabores (chocolate, laranja, maracujá, limão, macaxeira, banana ou iogurte com canela) e 01 fatia de bolo salgado de queijo tipo pudim, ambas com aproximadamente 100g, acondicionadas individualmente em embalagem de isopor 162x162x86mm específica e acompanhada de suco de polpa de fruta em embalagem de 300ml. Deve acompanhar guardanapo descartável. ","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Kit lanche: Sanduiche natural e suco de fruta: O kit é constituído de (pão de forma com fatias de frango, caroços de milho, requeijão e uvas passas). Deve estar acondicionado individualmente em embalagens de isopor 162x162x86mm específica e acompanhado de suco de polpa de fruta em embalagem de 300ml de sabores variados. Produzido em no máximo 1 hora antes da entrega. Deve acompanhar guardanapo descartável.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"Kit Lanche: Pão com carne e verduras e suco de fruta: O kit é constituído de (pão, carne moída, milho verde, ervilha, cenoura e beterraba raladas), deve estar acondicionado individualmente em embalagem de isopor 162x162x86mm específica e acompanhado de suco de polpa de fruta em embalagem de 300ml. Produzido em no máximo 1 hora antes da entrega. Deve acompanhar guardanapo descartável.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"11.9000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA DIVA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.306.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}