{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285052","orgao":"CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":404,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Piauí","codIbgeMun":"2210003","dataCriacao":"2021-11-10T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-14T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-14T10:44Z","numProcessoTce":"CW-012983/21","numContrato":"004/2021","numProcessoAdm":"04/2021","numProcedimento":"004/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de São João do Piauí. ","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de São João do Piauí. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR E CIA LTDA","docContratada":"23944224000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2002","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-10T09:10Z","dataPublicacao":"2021-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização e controle de pragas no prédio da Câmara Municipal de São João do Piauí. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285052/arquivos/311804","nome":"CCF_000326.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-11-10T09:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285052/arquivos/493967","nome":"CCO_000002.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-14T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MOACYR CARLOS ROCHA NETO","cpf":"***.579.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANA DE JESUS ALVES GOMES","cpf":"***.681.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}