{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285044","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-10T08:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-10T09:42Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-26T11:35Z","numProcessoTce":"CW-012975/21","numContrato":"191/2021","numProcessoAdm":"00044.004855/2021-42","numProcedimento":"05/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos, para atender estagiários a serem contratados diretamente pela Secretaria de Educação do Município de Teresina-PI-SEMEC/PMT","valorContratado":16200.00,"valorContratadoAtualizado":48600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MBM Seguradora S.A.","docContratada":"87883807000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recursos Próprios – Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-10T08:30Z","dataPublicacao":"2021-11-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.142"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-10T09:42Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-191_21-MBM-Seguradora-S.A-Servi%C3%A7os-de-seguro-contra-acidentes-pessoais-coletivos.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/285044/arquivos/311767","nome":"191-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-10T08:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Número máximo de estagiários segurados","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.9000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Geovane Santos de Oliveira","cpf":"***.044.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 484","dataAssinatura":"2023-11-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"alterações ao Contrato nº 191/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 01 (um) ano, tendo início em 03/11/2022, vigorando, portanto, até 03/11/2023, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2022-11-03T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":16200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 01 (um) ano, tendo início em 03/11/2023, vigorando, portanto, até 03/11/2024, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2023-11-03T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 485","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":16200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A RENOVAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 03/11/2024, e encerrando em 03/11/2025, resguardando o direito ao pedido de reajuste/revisão/repactuação.","inicioVigencia":"2024-11-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}