{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/274993","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-11-09T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T11:55Z","numProcessoTce":"CW-012923/21","numContrato":"019/2020","numProcessoAdm":"042.4606/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletronico tem como objeto a Contratação de empresa para o transporte local com basculante 10m3 rodov. pav. (DMT 5KM) equivalente a 300.000 tx km e fornecimento de 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de areia média dentro da faixa granulométrica das especificações complementares, para ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de massa asfáltica, conforme demanda do Edital e seus anexos, por intermédio da SEMDUH. ","valorContratado":914400.00,"valorContratadoAtualizado":914400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T11:55Z","conteudo":"O Contrato nº 019/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352936","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003529/20","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 013/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352936","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GUARUJA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES - EPP (PIAUI TERRAPKENAGEM E CONSTRUÇÕES EIREL","docContratada":"10904554000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros recursos não vinculados -Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1920625","descricao":"Recursos de crédito - financiamento a infraestrutura e saneamento - CEF/FINISA II"},{"tipo":"Fonte","valor":"1610115","descricao":"Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Recurso de Operações de Crédito Estruturada - BB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emenda Parlamentares Individuais- SEMDUH\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica OP\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-09T09:45Z","dataPublicacao":"2020-08-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 2.831"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/274993/arquivos/311271","nome":"CONTRATO00958420211004111821.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-09T09:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Transporte local de areia rod. pav. com DMT=5,00 Km","quantidade":"300000.00","valorUnitario":"1.0000"},{"descricao":"Aquisição de Areia em m³","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"15.3600"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do contrato N° 019/2020 - SEMDUH/PMT, (empresa de transporte local com basculhante 10 m3 rod pav. (DMT 5 KM) equivalente a 300.000 tx km e fornecimento de 40.000 m3).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2020-10-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2021-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Acrescentar/incluir fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de fonte de recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-08-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, representada por seu Secretário, o Eng°. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, torna pública e oficializa apresente ERRATA ao Contrato 019/2020-SEMDUH/PMT e Ata de Registro de Preços n 003/2020-SEMDUH/PMT, em função de equívoco na grafia e na digitação, por extenso, do valor total referente à contratação, constante na tabela do Contrato 019/2020-SEMDUH/PMT, bem como na tabela da Ata de Registro de Preços n 003/2020-SEMDUH/PMT.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 019/2020","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 019/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 019/2020. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quarta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula Segunda do Contrato Nº 019/2020 por mais 12 meses, tendo como data de início 06/08/2022 e finalizado em 05/08/2023","inicioVigencia":"2022-08-05T00:00Z","fimVigencia":"2023-08-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 8","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 019/2020.\nDesta forma modifica-se a Cláusula Quarta - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação\nconstante no Memorando 26/2022/CEASF-PROD-ETURB e o Despacho 1736/2022 - CEASF-DIR\u0002ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n200001.15451 0045.5 232 - Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular-ETURB\n200001.15451 0046.7 188 - Obras e Serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais -\nETURB\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 9","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 019/2020. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":" Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 019/2020, que tem por objeto o\ntransporte local com basculante 10m³ rodov. pav. (DMT 5KM) equivalente a 300.000 tx km e\nfornecimento de 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de areia média dentro da faixa granulométrica\ndas especificações complementares.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula primeira do aditivo n° 03/2022,\ntendo em vista a finalização de licitação por meio do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022, a qual\npossui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em\nqualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.\nE, por estarem justas e acertadas as partes, a CONTRATANTE assina eletronicamente o presente Termo de\nRescisão que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins e de direito."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":205660.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000133","chaveNFE":"a6044533","dataEmissao":"2021-09-29T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-29T00:00Z","valorEntrega":45720.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Valor referente a 3° (terceira) medição atendendo ao contrato 019/2020."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000158","chaveNFE":"ae1c15f3","dataEmissao":"2022-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-01T00:00Z","valorEntrega":68500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VALOR REFERENTE A 7ª (SETIMA) MEDIÇÃO ATENDENDO AO CONTRATO NR. 019/2020 SEMDUH/PMT/ETURB- AREIA MEDIA, EMPRENHO NR. 532, INFORMAÇÃO NR 67/2022 E 68/2022-SUPERVISAO DE PRODUÇÃO (01/09/2022) BASE DE CALCULO INSS = 68.500 X 15% = 10.275 X 11%= 1.130,25"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"146","chaveNFE":"44f1aaf3","dataEmissao":"2022-04-28T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-28T00:00Z","valorEntrega":45720.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 5° medição de areia média"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"152","chaveNFE":"971f23d7","dataEmissao":"2022-06-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-29T00:00Z","valorEntrega":45720.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente à 6° medição"}]}