{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264763","orgao":"P. M. DE MARCOS PARENTE","idOrgaoOuUg":1437,"esfera":"municipal","municipio":"Marcos Parente","codIbgeMun":"2206001","dataCriacao":"2021-11-03T16:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-11-03T16:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-22T13:18Z","numProcessoTce":"CW-012677/21","numContrato":"75A/2021","numProcessoAdm":"115/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para futura e eventual contratação de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições para paciente em tratamento de saúde, encaminhados pela secretaria municipal de assistência social de Marcos Parente- PI, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência e edital.","valorContratado":159801.48,"valorContratadoAtualizado":199751.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463297","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006161/21","descricao":"PREGÃO Nº 20/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=463297","ug":"P. 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IVCCCLXXXIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-03T16:30Z","dataPublicacao":"2021-08-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264763/arquivos/300097","nome":"CONTRATO N075A-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-11-03T16:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de acompanhante dos pacientes às clinicas integrado aos serviços de assistência social: Os acompanhantes deverão ser Técnico em Enfermagem e Assistente Social com disponibilidade para o devido acompanhamento dos pacientes e que possua conhecimento técnico condizente para dá suporte aos pacientes junto as clinicas, ambos registrados no conselho competente.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1016.7900"},{"descricao":"Contratação de casa de apoio na capital do Estado do Piauí – Teresina/PI, para prestar serviços de hospedagem/diária de 24 horas a partir da entrada do paciente independente de horário com as seguintes características: - Transporte (da instituição contratada até o local de tratamento, ida e volta quando necessário - transporte apropriado conforme necessidade de cada paciente; - Ambiente limpo e arejado (com água tratada, energia elétrica, boas condições de limpeza e conservação). - Alas separadas: quarto feminino e quarto masculino todos com ventiladores ou ar condicionado continuame","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"49.2000"}],"gestores":[{"nome":"GEDISON ALVES RODRIGUES","cpf":"***.857.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raniere Sousa das Chagas ","cpf":"***.787.063-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":39950.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"reajuste de preço de 25%(vinte e cinco por cento) e aditivo de prazo dos serviços prestados, para acompanhamento de pacientes, de acordo com a alínea \"d\" do inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93,","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar, até 18 de agosto de 2024, o prazo do contrato n° 075/2021, tudo conforme especificado no processo administrativo n° 0115/2021.","inicioVigencia":"2023-08-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" prorrogar, até 18 de agosto de 2025","inicioVigencia":"2024-08-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"finalidade de prorrogar, até 31 de dezembro de 2025","inicioVigencia":"2025-08-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}