{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264585","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-28T11:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-20T10:33Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T10:33Z","numProcessoTce":"CW-012528/21","numContrato":"14/2021","numProcessoAdm":"00083.000888/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para Elaboração de Projeto Básico do melhoramento da implantação de pavimentação asfáltica em concreto asfáltico na pista de rolamento e acostamentos dos seguintes trechos: 1) Entronc. TER-225/ Centro da Maroca com extensão de 2,20km; e 2) Centro da Maroca/ Mundo novo/ Entronc. TER-420 com extensão 2,70km na zona rural de Teresina-PI.","valorContratado":32341.12,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24. É dispensável a licitação.\nI - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por\ncento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo\nanterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma\nobra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma\nnatureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta\ne concomitantemente;","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROENG LTDA","docContratada":"34263968000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10011000","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1001.4114","descricao":"Elaboração de Projetos e Consultorias;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T10:33Z","dataPublicacao":"2021-11-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação do Contrato - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264585/arquivos/333101","nome":"CONTRATO N° 14.2021 - PROENG.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T10:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHAES","cpf":"***.510.633-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":32341.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32341.12}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9","chaveNFE":"080cf842","dataEmissao":"2022-01-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-27T00:00Z","valorEntrega":32341.12,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32341.12,"observacao":""}]}