{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264583","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-28T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-28T11:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:55Z","numProcessoTce":"CW-012526/21","numContrato":"14/2021","numProcessoAdm":"00081.000789/2021","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de ferramentas e equipamentos para Usina de Asfalto de Teresina.","valorContratado":19172.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-10-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":" O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no Art. 29, II da Lei 13.303, de 2016, os quais autorizam a dispensa de licitação para “outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez;”.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"42168751000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:55Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.143"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264583/arquivos/299272","nome":"CONTRATO_14_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Enxada Larga, espessura 2,5mm em Açocom cabo de madeira 145cm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"62.9300"},{"descricao":"Chibanca, cabo de madeira 90cm, 90,5 x 9,5x 49,7 cm: 2,87 kg, tamanho 5","quantidade":"20.00","valorUnitario":"119.5600"},{"descricao":"Picareta Alvião, cabo de madeira 90cm, 90,5x 9,5 x 49,7 cm: 2,87 kg, tamanho 5","quantidade":"20.00","valorUnitario":"140.3000"},{"descricao":"Alavanca, sextavada 1\" x 1,80 m","quantidade":"5.00","valorUnitario":"256.6000"},{"descricao":"Ancinho Curvo de ferro, Espessura 4,75 mm, Q. dentes 14, Olho de 29mm Ø","quantidade":"40.00","valorUnitario":"45.4800"},{"descricao":"Carro de Mão extra forte -Metal reforçado 65L 77714/435 -Largura 62,20 cm, altura: 53,60 cm, profundidade: 144,60 cm,peso: 15,49 kg, peso embalado: 16,13 kg, o Espessura do tubo do chassi 1,5 mm, o Tipo de pneu macio com câmara, aro 8”, material do aro Açocarbono, câmara do pneu 3,50”x8”.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"444.3400"},{"descricao":"Pulverizador com Reparo - 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