{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264581","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-28T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-28T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:54Z","numProcessoTce":"CW-012524/21","numContrato":"013/2021","numProcessoAdm":"00081.000789/2021","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de ferramentas e equipamentos para a Usina de Asfalto de Teresina.","valorContratado":2719.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no Art. 29, II da Lei 13.303, de 2016, os quais autorizam a dispensa de licitação para “outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez;”.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA G. C. DA PAZ EIRELI","docContratada":"26353264000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:54Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.143"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264581/arquivos/299261","nome":"CONTRATO n° 013_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Galão de Combustível 20 L resistente - Fabricado em polietileno de altíssima densidade e longa durabilidade. - Medidas: 27,6 x 19 x 33 com - Trava para abertura tampa, sistema de bloquei automático do bico. - Bico longo p/ facilitar abastecimento. - Tampa no bico. - Atender NR de EPA/CARB/ASNZS 2906: 2001","quantidade":"10.00","valorUnitario":"271.9900"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 17/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}