{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264577","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2021-10-28T10:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-28T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:30Z","numProcessoTce":"CW-012520/21","numContrato":"024/2021","numProcessoAdm":"013/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição \r\nde Veículos tipo Ambulância simples remoção - Furgoneta, para a Secretaria Municipal de Saúde \r\ndo município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas \r\nneste Edital e seus anexos.\r\n","valorContratado":231000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452388","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005239/21","descricao":"PREGÃO Nº PE001/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452388","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI","docContratada":"32247281000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10010030","descricao":"FMS/TESOURO MUNICIPAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"12150211","descricao":"FMS/RECURSOS VINCULADOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0203.1054","descricao":"Aquisição de \r\nVeículo tipo Ambulância"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e \r\nMaterial Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:30Z","dataPublicacao":"2021-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M PÁG 219"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:30Z","dataPublicacao":"2021-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:30Z","dataPublicacao":"2021-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"MURAL DE CONTRATOS TCE/PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264577/arquivos/299249","nome":"PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:30Z"}],"itens":[{"descricao":"aquisição de Veículos tipo Ambulância simples remoção - Furgoneta, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Elesbão Veloso/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e proposta apresentada.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"115500.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-07-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2019, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova Fonte de Recurso e Dotação Orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, qual seja:\r\nFnt. Recurso: SUS – Estado / 1.213.02-115\r\nProj./Ativ.: 10.301.0203.1062 - Aquisição de Equipamentos Diversos\r\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":231000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"145","chaveNFE":"22210732247281000178550010000001451000014512","dataEmissao":"2022-07-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-20T00:00Z","valorEntrega":115500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"146","chaveNFE":"222107322472810001785500100000014617","dataEmissao":"2022-07-20T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-20T00:00Z","valorEntrega":115500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}