{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264574","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-28T10:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-28T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:53Z","numProcessoTce":"CW-012517/21","numContrato":"12/2021","numProcessoAdm":"00081.000789/2021","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de ferramentas e equipamentos para Usina de Asfalto de Teresina.","valorContratado":6577.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-10-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no Art. 29, II da Lei 13.303, de 2016, os quais autorizam a dispensa de licitação para \"outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez\".","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA G. C. DA PAZ EIRELI","docContratada":"26353264000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-11-12T08:53Z","dataPublicacao":"2021-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.143"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264574/arquivos/299252","nome":"CONTRATO 12_2021_ETURB_GC DA PAZ_FERRAMENTAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-28T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Vassoura piaçava com base de madeira 40 cm e cabo de madeira","quantidade":"80.00","valorUnitario":"32.9900"},{"descricao":"Cone de sinalização de trânsito ","quantidade":"15.00","valorUnitario":"74.5000"},{"descricao":"Garrafa térmica 12 litros - com torneira","quantidade":"4.00","valorUnitario":"199.0000"},{"descricao":"Fita refletiva para automóvel","quantidade":"25.00","valorUnitario":"81.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 17/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":6577.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000051","chaveNFE":"2222 0326 3532 6400 0112 5500 1000 0000 5118 7100 3006","dataEmissao":"2022-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-04T00:00Z","valorEntrega":6577.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a aquisição de ferramentas e equipamentos para Usina de Asfalto"}]}