{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264550","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2021-10-27T14:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-27T14:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T14:53Z","numProcessoTce":"CW-012493/21","numContrato":"054/2021","numProcessoAdm":"0648/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para os serviços perfuração/aprofundamento de poços tubulares em diversas localidades rurais do Município","valorContratado":73620.11,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495243","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008209/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495243","ug":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idug":1447}],"nomeContratada":"WALCLIDES OLIVEIRA MELO","docContratada":"06847677000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0020.1038.0000","descricao":"PERFURA E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0018.2091.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D’ÁGUA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2006.0000","descricao":"MANUNTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS."},{"tipo":"Fonte","valor":"020300","descricao":"Sec. Munic. de Administração Geral e Finanças"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T14:47Z","dataPublicacao":"2021-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação no diário oficial dos municípios do Piauí, Edição IVCDX; Pag. 61."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T14:47Z","dataPublicacao":"2021-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Portal da Transparência do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264550/arquivos/299128","nome":"CONTRATO - DIGITALIZADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T14:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS","cpf":"***.655.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES","cpf":"***.529.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}