{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264464","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-26T11:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-27T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T11:59Z","numProcessoTce":"CW-012407/21","numContrato":"10/2021","numProcessoAdm":"00081.000787/2021","numProcedimento":"05/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de EPI´s para uso dos servidores relacionados a produção e aplicação de massa asfáltica da ETURB","valorContratado":9267.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-10-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 29, II, da Lei Federal N° 13.303/2016","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"42168751000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Fonte de Recurso "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-27T11:55Z","dataPublicacao":"2021-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.133"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264464/arquivos/298610","nome":"Contrato N° 10_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-26T12:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Bota de Couro ","quantidade":"126.00","valorUnitario":"60.6000"},{"descricao":"Luvas Raspa","quantidade":"131.00","valorUnitario":"12.4600"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-11-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 16/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-06-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 10/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de EPI´s para o uso de servidores relacionados a produção e aplicação de massa asfáltica da ETURB.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula 9.2, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000864/2021-25, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, considerando, por fim, que toda a mercadoria foi recebida pelo fiscal de contrato, conforme demonstram as notas fiscais e atestados anexados ao processo, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":9267.86,"valRecebidoProvisorio":9267.86,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-26T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-26T00:00Z","valorEntrega":7635.60,"valRecebidoProvisorio":7635.60,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente aos produtos de EPI´s (botas de couro) do mês de novembro de 2021"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"6","chaveNFE":"2221 1242 1687 5100 0161 5500 1000 0000 0611 9962 1061","dataEmissao":"2021-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-09T00:00Z","valorEntrega":1632.26,"valRecebidoProvisorio":1632.26,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao produto luva petroleira raspa M"}]}