{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264178","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2021-10-20T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-20T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-20T10:30Z","numProcessoTce":"CW-012121/21","numContrato":"138/2021","numProcessoAdm":"060/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CÍVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES \"GINÁZIO DOZE JANEIRO\", E PRE ESCOLAR DOZE DE JANEIRO, AMBOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E A UNIDADE ESCOLAR \"ANTÔNIO RITA\", NO POVOADO TAMBORIL. ","valorContratado":83089.57,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473700","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006623/21","descricao":"CONVITE Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473700","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"M P DE SANTANA -ME","docContratada":"00665664000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"215","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1023.1024.0000","descricao":"REF. AMPLIAÇÃO UNIDADE ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1023.1029.0000","descricao":"REF. AMOLIAÇÃO UND. ESCOLAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-20T10:24Z","dataPublicacao":"2021-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM, 17 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO IVCCCLXXXVII, PAG 325. "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-20T10:24Z","dataPublicacao":"2021-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DO MUNICÍPIO,  www.sebastiaoleal.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-20T10:24Z","dataPublicacao":"2021-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=264178"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/264178/arquivos/297020","nome":"contrato 138-2021 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-20T10:29Z"}],"itens":[{"descricao":"PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCAO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA *N. 22*, ADESIVADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2088.4400"},{"descricao":"DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"1.22","valorUnitario":"85.2300"},{"descricao":"REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"11.34","valorUnitario":"7.3900"},{"descricao":"REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"7.92","valorUnitario":"28.6800"},{"descricao":"REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"122.76","valorUnitario":"6.2800"},{"descricao":"DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017","quantidade":"80.50","valorUnitario":"17.7900"},{"descricao":"ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X14X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014","quantidade":"11.87","valorUnitario":"89.6900"},{"descricao":"CUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019","quantidade":"40.04","valorUnitario":"22.1400"},{"descricao":"Madeiramento com caibro roliço e ripa 4,0 x 1,5 cm","quantidade":"42.33","valorUnitario":"71.0400"},{"descricao":"RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, COM ATÉ DUAS ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019","quantidade":"255.32","valorUnitario":"15.6400"},{"descricao":"FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P","quantidade":"96.00","valorUnitario":"88.4500"},{"descricao":"VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016","quantidade":"15.68","valorUnitario":"87.2500"},{"descricao":"CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016","quantidade":"15.68","valorUnitario":"84.6300"},{"descricao":"VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016","quantidade":"7.56","valorUnitario":"80.6900"},{"descricao":"JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"9.00","valorUnitario":"470.5400"},{"descricao":"JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"0.98","valorUnitario":"719.7900"},{"descricao":"KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, SEM FECHADURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"3.00","valorUnitario":"787.8900"},{"descricao":"KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1007.3400"},{"descricao":"ALIZAR DE 5X1,5CM PARA PORTA FIXADO COM PREGOS, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"60.60","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO POPULAR, COM EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019","quantidade":"6.00","valorUnitario":"69.6400"},{"descricao":"PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016","quantidade":"3.00","valorUnitario":"134.2300"},{"descricao":"PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016","quantidade":"2.00","valorUnitario":"162.0900"},{"descricao":"PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 10A/250V, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF_01/2016","quantidade":"4.00","valorUnitario":"169.8300"},{"descricao":"LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020","quantidade":"7.00","valorUnitario":"35.5900"},{"descricao":"INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015","quantidade":"8.00","valorUnitario":"30.0500"},{"descricao":"TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015","quantidade":"7.00","valorUnitario":"49.4900"},{"descricao":"TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA BICA MOVEL COM AREJADOR 1/2 \" OU 3/4 \" (REF 1168)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"125.0000"},{"descricao":"TORNEIRA PLÁSTICA 3/4? PARA TANQUE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020","quantidade":"4.00","valorUnitario":"44.5900"},{"descricao":"REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4\", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014","quantidade":"1.00","valorUnitario":"86.0800"},{"descricao":"JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014","quantidade":"4.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2? INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014","quantidade":"4.00","valorUnitario":"15.3500"},{"descricao":"ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4?, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6.2900"},{"descricao":"TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014","quantidade":"18.11","valorUnitario":"19.8500"},{"descricao":"TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014","quantidade":"2.00","valorUnitario":"11.3000"},{"descricao":"JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNDTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"3.00","valorUnitario":"6.9300"},{"descricao":"JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNDTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24.5300"},{"descricao":"JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNDTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"3.00","valorUnitario":"24.5300"},{"descricao":"JUNDÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNDTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"2.00","valorUnitario":"47.8800"},{"descricao":"TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"4.00","valorUnitario":"27.3900"},{"descricao":"TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"6.00","valorUnitario":"17.9000"},{"descricao":"TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014","quantidade":"12.75","valorUnitario":"53.2500"},{"descricao":"EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM SUPERFÍCIES EXTERNAS, ESPESSURA DE 25 MM, SEM USO DE TELA METÁLICA DE REFORÇO CONTRA FISSURAÇÃO. AF_06/2014","quantidade":"33.47","valorUnitario":"79.7300"},{"descricao":"Preparo de superfície com lixamento de paredes e tetos","quantidade":"1627.50","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014","quantidade":"1327.50","valorUnitario":"13.2400"},{"descricao":"LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE FUNDDO OU PINTURA. AF_01/2021","quantidade":"74.26","valorUnitario":"1.6000"},{"descricao":"PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021","quantidade":"74.29","valorUnitario":"13.8900"},{"descricao":"PINTURA COM CAL HIDRATADA","quantidade":"117.39","valorUnitario":"4.2300"},{"descricao":"LIXAMENTO MANUAL EM SUPERFÍCIES METÁLICAS EM OBRA. AF_01/2020","quantidade":"95.71","valorUnitario":"8.1000"},{"descricao":"PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDDO (TIPO ZARCÃO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020","quantidade":"167.16","valorUnitario":"19.9500"},{"descricao":"PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (02 DEMÃOS). AF_01/2020","quantidade":"167.16","valorUnitario":"40.8800"},{"descricao":"PINTURA VERNIZ (INCOLOR) ALQUÍDICO EM MADEIRA, USO INTERNO E EXTERNO, 1 DEMÃO. AF_01/2021","quantidade":"26.95","valorUnitario":"9.1000"},{"descricao":"EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016","quantidade":"1.02","valorUnitario":"779.4800"},{"descricao":"Limpeza geral","quantidade":"1172.41","valorUnitario":"2.3600"},{"descricao":"Capina manual","quantidade":"195.75","valorUnitario":"0.6000"}],"gestores":[{"nome":"MANOELINA DE SOUSA BORGES","cpf":"***.928.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA","cpf":"***.211.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":83084.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":83084.93}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"459","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-10-04T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-04T00:00Z","valorEntrega":41542.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":41542.46,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"473","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-09T00:00Z","valorEntrega":41542.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":41542.47,"observacao":""}]}