{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263986","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2021-10-18T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-18T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-18T09:14Z","numProcessoTce":"CW-011929/21","numContrato":"397/2021","numProcessoAdm":"5522/2021","numProcedimento":"021/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais","valorContratado":5600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25, II, LEI Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA SOLUÇÕES – ME","docContratada":"40540363000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.122.0002.2104","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente"},{"tipo":"Fonte","valor":"090","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-18T09:09Z","dataPublicacao":"2021-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-18T09:09Z","dataPublicacao":"2021-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://floriano.pi.gov.br/editais.php"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263986/arquivos/296172","nome":"CONTRATO Nº 397-2021-SEMAN-JOSE ALCIANO ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-18T09:09Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2800.0000"},{"descricao":"contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2800.0000"}],"gestores":[{"nome":"HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA","cpf":"***.917.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias ","cpf":"***.008.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":5600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5600.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4","chaveNFE":"FNTKQIC5Y","dataEmissao":"2021-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-02T00:00Z","valorEntrega":5600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5600.00,"observacao":""}]}