{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263948","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-15T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-21T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-21T09:04Z","numProcessoTce":"CW-011891/21","numContrato":"021/2020","numProcessoAdm":"00030.002656/2019","numProcedimento":"0024/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"1.1. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços do Item 1 - Sinalização de Horizontal, conforme descrito no Termo de referência e Especificação dos Itens, Anexos I do Edital do Pregão Presencial com SRP n° 39/2019 - Timon/MA.\n1.2. Salvo o que tiver sido expressamente modificado por este instrumento, o objeto ora contratado, será efetuado em conformidade com os documentos a seguir enumerados, os quais, após rubricados pelas partes contratantes, passam a integrá-lo como se nele transcritos:\na) Edital de Pregão Presencial SRP N° 39/2019 e seus anexos;\nb) Ata de Registro de Preços SRP N. 0024/2019 Timon/MA;","valorContratado":1203255.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-21T09:04Z","conteudo":"O Contrato nº 021/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2020-08-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA","docContratada":"05864306000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.2234","descricao":"Administração da Secretaria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"732","descricao":"Recursos de Despesas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-15T10:24Z","dataPublicacao":"2020-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.844"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263948/arquivos/295935","nome":"CONTRATO00959220211004114117.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-15T10:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263948/arquivos/295955","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 021 2020.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-15T10:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato N° 021/2020 - SEMDUH/PMT, para prestação de serviço de sinalização horizontal","inicioVigencia":"2021-08-20T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula quarta (prazos) do contrato N° 021/2020 por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-08-21T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 15/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Termo de Acréscimo de 24,58% ao Contrato nº 21/2020. 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