{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263939","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-15T08:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-14T11:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T11:19Z","numProcessoTce":"CW-011882/21","numContrato":"037/2019","numProcessoAdm":"0423556/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para Conservação, Restauração e Ampliação da malha viária asfaltada de Teresina para conservação da malha viária de Teresina, com DMT variável, e outros serviços, por intermédio da SEMDUH.","valorContratado":1444608.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-03-14T11:19Z","conteudo":"O Contrato nº 037/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006293/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 091/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LOCALTOS LTDA - EPP","docContratada":"05385984000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica – OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-15T10:47Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.655"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263939/arquivos/295989","nome":"Contrato N. 037 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-15T10:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Transporte local de CBUQ com caçamba térmica","quantidade":"1900800.00","valorUnitario":"0.7600"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias","inicioVigencia":"2020-11-11T00:00Z","fimVigencia":"2021-05-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-05-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência e execução","inicioVigencia":"2021-05-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do contrato n° 037/2019 - SEMDUH/PMT para ´prestação de serviços de transporte de massa asfáltica (CBUQ com caçamba térmica) ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente TERMO ADITIVO tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Sétima do Contrato n. 037/2019 (DA FORMALIZAÇÃO, VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E GARANTIA CONTRATUAL – ITEM 7.2) por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura, ou até a homologação de novo certame licitatório correspondente.","inicioVigencia":"2021-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 037/2019","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":403332.00,"valRecebidoProvisorio":30324.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"197","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-22T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-22T00:00Z","valorEntrega":30324.00,"valRecebidoProvisorio":30324.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao pagamento da 12° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da usina de asfalto."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"199","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-02T00:00Z","valorEntrega":34200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao pagamento da 13° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da usina de asfalto"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"200","chaveNFE":"170929634541604/01/2022","dataEmissao":"2022-01-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-04T00:00Z","valorEntrega":62928.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao pagamento da 14° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da Usina de Asfalto"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"201","chaveNFE":"170929652813409/02/2022","dataEmissao":"2022-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-09T00:00Z","valorEntrega":44916.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 15° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da usina de asfalto "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202","chaveNFE":"170929661395607/03/2022","dataEmissao":"2022-03-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-07T00:00Z","valorEntrega":68856.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Pagamento da 16° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da usina de asfalto"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"204","chaveNFE":"170929671335206/04/2022","dataEmissao":"2022-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-06T00:00Z","valorEntrega":93708.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 17° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica da Usina de Asfalto"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"207","chaveNFE":"170929692244209/05/2022","dataEmissao":"2022-05-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-09T00:00Z","valorEntrega":68400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 18° medição dos serviços de transporte de massa asfáltica"}]}