{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263924","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-14T13:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T12:13Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T08:56Z","numProcessoTce":"CW-011867/21","numContrato":"023/2018","numProcessoAdm":"042.02084/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"1.1. Este contrato tem como objeto a contratação, mediante registro de preços, de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à quente com DMT = 600,00 Km e aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI.","valorContratado":33600000.00,"valorContratadoAtualizado":118707364.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T08:56Z","conteudo":"O Contrato nº 023/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2018-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CBAA- ASFALTOS LTDA","docContratada":"05099585000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular-ETURB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais - ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros recursos não vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7105","descricao":"Pavimentação Asfáltica Sobre Revestimento Primário EP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7060","descricao":"Pavimentação Asfáltica Sobre Revestimento Poliédrico EP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"940906","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos de Despesas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T13:24Z","dataPublicacao":"2018-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.395"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263924/arquivos/295806","nome":"CONTRATO00956020211004095934.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T13:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263924/arquivos/295807","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 023 2018.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T13:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O termo aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente termo aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2019-10-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-10-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-07-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente termo aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2020-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2021-10-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2020-11-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente termo aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente Termo Aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato n° 023/2018 - SEMDUH/PMT, para execução dos serviços de transporte comercial de material betaluminoso a quente com DMT = 600,00 KM e aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula quinta e sexta (da Formalização e Vigência do Contrato/ E da Execução) do Contrato N° 023/2018 por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2018-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2018-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de CNPJ e endereço da unidade matriz da filial 1","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2019-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de projeto/atividade","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2019-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2021-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Acrescentar/Incluir a fonte de recurso: 1920625","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Modificação, mediante solicitação da empresa CBAA, em que foram adquiridos serviços de transporte comercial de material betuminoso à quente com DMT = 600km e aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 8","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 9","dataAssinatura":"2022-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo incluir a modificação no quadro de colaboradores no setor de licitação da empresa contratada, ora CBAA LTDA., mediante solicitação da mesma, no Contrato nº 023/2018-SEMDUH/PMT, de modo que a gerência a qual ocupava o cargo a Senhora Maria Izadora da Costa de Sousa Ferreira - Gerente, com e-mail izadora@cbaa-asfaltos.com.br não existe mais, uma vez que ela não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa. A partir de agora, há um novo representante legal, o Senhor Ednelson Cardoso Barros - Gerente de Licitação, com o seguinte e-mail: barros.licitacao@cbaa-asfaltos.com.br.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2022-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente TERMO ADITIVO consiste no\nreequilíbrio econômico-financeiro\ndo valor constante na cláusula décima (da estimativa de custos) do\nContrato nº 023/201800-SEMUH/PMT reajustando-se preço do fornecimento dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à quente com DMT=600,00KM e aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70 para a fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI\n, conforme permissivo constante na sua cláusula sétima (do reajustamento), conforme tabela constante ao final deste aditamento, considerando um aumento em 10,20%, devendo ser observadas as quantidades e os períodos ali estabelecidos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 10","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 023/2018","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2022-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":41912142.60,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 11","dataAssinatura":"2022-05-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo incluir a modificação no quadro de colaboradores no setor de licitação da empresa contratada, ora CBAA LTDA., mediante solicitação da mesma, no Contrato nº 023/2018-SEMDUH/PMT, de modo que a gerência a qual ocupava o cargo o Senhor Ednelson Cardoso Barros\n– Gerente de Licitação, com o seguinte e-mail: barros.licitacao@cbaa-asfaltos.com.br., não existe mais, uma vez que ele não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa. A partir de agora, há um novo representante legal, o Senhor Daniel Luiz Rocha Pereira, com o seguinte e-mail: danielpereira@cbaa-asfalto.com.br.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 12","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 023/2018.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 12","dataAssinatura":"2022-06-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":43195222.13,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 023/2018 reajustando-se o preço do fornecimento dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à quente com DMT= 600,00 KM e aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70 para a fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina-PI  ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 13","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 023/2018. Desta forma modifica-se a Cláusula Décima Primeira — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra a fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 14","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 023/2018. Desta forma modifica-se a Cláusula Décima Primeira - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2022/CEASF-PROD-ETURB e o Despacho 1736/2022 - CEASFDIR-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n200001.15451 0045.5 232 - Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular-ETURB 200001.15451 0046.7 188 - Obras e Serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais - ETURB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 15","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 023/2018. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 13","dataAssinatura":"2022-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Sexta do Contrato Nº 023/2018 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 20/10/2022 e finalizando no dia 19/10/2023, prazo este que deverá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços \nprestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão. ","inicioVigencia":"2022-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2023-10-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-12-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato n° 023/2018, que tem por objeto a\nexecução dos serviços de Transporte comercial de material betuminoso à QUENTE com DMT=600 km e\naquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa\nasfáltica a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina/PI","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A Empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula primeira do Termo Aditivo nº\n13/2022, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de sistema de registro de preços\nconstante no processo nº 00081.000774/2021-30, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais\ntendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações\nassumidas no ajuste ora rescindido.\n"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":67,"valEntrega":10723344.62,"valRecebidoProvisorio":342323.92,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003456","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-05-31T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-31T00:00Z","valorEntrega":103124.39,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003470","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-07T00:00Z","valorEntrega":128877.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003488","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-06-18T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-18T00:00Z","valorEntrega":119888.09,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003527","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-08T00:00Z","valorEntrega":90229.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000003528","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-08T00:00Z","valorEntrega":11126.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao cimento asfáltico de petróleo - 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