{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263915","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-14T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-14T12:06Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T12:06Z","numProcessoTce":"CW-011858/21","numContrato":"021/2018","numProcessoAdm":"04201926/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"1.1. Destina-se a presente licitação à contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina vibroacabadora de asfalto sobre esteiras - 82 Kw, para ser utilizada pela Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF/SEMDUH nos serviços de aplicação, nivelamento e pré-compactação do concreto em obras de pavimentação em ruas e avenidas da cidade de Teresina-PI.","valorContratado":323000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T12:06Z","conteudo":"O Contrato nº 021/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\r\n\r\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"950120","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos de Despesas"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T11:56Z","dataPublicacao":"2018-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.353"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263915/arquivos/295771","nome":"CONTRATO00964620211005122120.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T11:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263915/arquivos/295779","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 021 2018.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T12:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Aditar em 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades inicialmente contratadas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais de 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2019-08-29T00:00Z","fimVigencia":"2020-08-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-08-18T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula décima segunda de locação (da formalização e vigência do contrato) do Contrato N° 021/2018 por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-08-18T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2019-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de projeto/atividade","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão de projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2019-09-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Reajusta os valores das medições efetuadas dos serviços próprios do contrato 021/2018","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 021/2018","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O termo de rescisão unilateral do Contrato n° 021/2018, tem como objeto a locação de vibro acabadora para o espalhamento de massa asfáltica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base no Art. 78, XII da Lei 8.666/93, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000799/2021-34, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":205242.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000771","chaveNFE":"3d2fd012","dataEmissao":"2021-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-04T00:00Z","valorEntrega":29999.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 18° medição dos serviços de locação de vibroacabadora VDA 600 para espalhamento de massa asfáltica "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000781","chaveNFE":"c8fc5841","dataEmissao":"2021-12-08T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-08T00:00Z","valorEntrega":29999.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 19° medição dos serviços de locação de vibroacabadora"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000787","chaveNFE":"f6255cc8","dataEmissao":"2022-01-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-17T00:00Z","valorEntrega":29194.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 20° medição dos serviços de locação de vibroacabadora "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000792","chaveNFE":"8fde27bd","dataEmissao":"2022-02-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-10T00:00Z","valorEntrega":29356.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 21° medição dos serviços de locação de vibroacabadora"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000798","chaveNFE":"077408fa","dataEmissao":"2022-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-08T00:00Z","valorEntrega":29182.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VALOR CORRESPONDENTE 22ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIBROACABADORA VDA600 PARA ESPALHAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000805","chaveNFE":"ebb4a626","dataEmissao":"2022-04-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-12T00:00Z","valorEntrega":29005.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 23° medição dos serviços de locação de vibroacabadora."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"817","chaveNFE":"58cdf545","dataEmissao":"2022-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-05T00:00Z","valorEntrega":28504.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 24° medição dos serviços de locação de vibroacabadora"}]}