{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263898","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-14T10:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T12:21Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T12:21Z","numProcessoTce":"CW-011841/21","numContrato":"030/2019","numProcessoAdm":"04202083/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"1.1. Destina-se o presente contrato à contratação de empresa para os serviços de transporte comercial e material betuminoso à frio com DMT = 600,00 Km e aquisição de 600 (seiscentas) toneladas de CM = 30, para fabricação de emulsão asfáltica e para pintura de ligação CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) a ser aplicada em ruas e avenidas na cidade de Teresina.","valorContratado":3357000.00,"valorContratadoAtualizado":3357000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T12:21Z","conteudo":"O Contrato nº 030/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CBAA- ASFALTOS LTDA","docContratada":"05099585000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros recursos não vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7127","descricao":"Obras e serviços com recursos de emendas parlamentares - SEMDUH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"920617","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Recursos de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos de Despesas "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T11:02Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.658"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263898/arquivos/295677","nome":"CONTRATO00957820211004110541.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T11:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263898/arquivos/295694","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 030 2019.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T11:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mias 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato N° 030/2019 - SEMDUH/PMT, para execução dos serviços de transporte comercial de material betaluminoso à frio com DMT = 600,00 KM e aquisição de 600 (seiscentas) toneladas de CM - 30","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo te, como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-11-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração dos dados bancários da contratada CBAA - ASFALTOS LTDA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da Fonte de Recurso — Dotação Orçamentária — do Contrato n° 030/2018. Desta forma altera-se a Cláusula Décima — FONTE DE RECURSOS — Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes da entrega dos materias de consumo contratados com recursos oriundos da Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos Ordinários - Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 030/2019","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-05-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo incluir a modificação no quadro de colaboradores no setor de licitação da empresa contratada, ora CBAA LTDA., mediante solicitação da mesma, no Contrato nº 030/2019-SEMDUH/PMT, de modo que a gerência a qual ocupava o cargo a Senhora Maria Izadora da Costa\nde Sousa Ferreira - Gerente, com e-mail izadora@cbaa-asfaltos.com.br não existe mais, uma vez que ela não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa. A partir de agora, há um novo representante legal, o Senhor Daniel Luiz Rocha Pereira, com o seguinte e-mail: danielpereira@cbaa-asfalto.com.br.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a inclusão unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 030/2019.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a inclusão unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 030/2019. Desta forma, modifica-se a Cláusula Décima — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte : 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 030/2019. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}