{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263889","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-14T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T12:49Z","numProcessoTce":"CW-011832/21","numContrato":"024/2018","numProcessoAdm":"042.02364/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"1.1. Este contrato tem como objeto a contratação, mediante registos de preços, de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à frio com DMT = 600 Km e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de emulsão asfáltica de RR-1C, para utilização na pintura de licitação, tem item necessário à execução da camada de revestimento com concreto asfáltico.","valorContratado":2258570.00,"valorContratadoAtualizado":2258570.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-10-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T12:49Z","conteudo":"O Contrato nº 024/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-10-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-10-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CBAA- ASFALTOS LTDA","docContratada":"05099585000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso de Despesas"},{"tipo":"Fonte","valor":"940906","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7060","descricao":"Pavimentação Asfáltica Sobre Revestimento Poliédrico-EP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7105","descricao":"Pavimentação Asfáltica Sobre Revestimento Primário-EP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros recursos não vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular-ETURB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais - ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:50Z","dataPublicacao":"2018-11-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.395"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263889/arquivos/295552","nome":"CONTRATO00957320211004104109.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263889/arquivos/295569","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 024 2018.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-04-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente Termo Aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias ","inicioVigencia":"2019-10-30T00:00Z","fimVigencia":"2020-10-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2019-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente Termo Aditivo consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem por objeto a prorrogação de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2021-10-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato N° 024/2018 - SEMDUH/PMT, para execução dos serviços de transporte comercial de material betaluminoso à frio com DMT = 600,00 KM e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de emulsão asfáltica de RR-1C","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Vigésima do Contrato (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO) do Contrato Nº 024/2018 por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-10-19T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2019-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da dotação orçamentária, incluindo o projeto/atividade.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da dotação orçamentária, incluindo projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2021-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Acrescentar/incluir, Fonte de Recursos: 1920625- Recursos de Crédito - Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - CEF/FINISA II.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Modificação da Fonte de Recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração dos dados bancários da contratada (CBAA - ASFALTOS LTDA).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Modificação da Fonte de Recurso - Dotação Orçamentária - do Contrato N° 024/2018","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2022-05-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo incluir a modificação no quadro de colaboradores no setor de licitação da empresa contratada, ora CBAA LTDA., mediante solicitação da mesma, no Contrato nº 024/2018-SEMDUH/PMT, de modo que a gerência a qual ocupava o cargo a Senhora Maria Izadora da Costa\nde Sousa Ferreira - Gerente, com e-mail izadora@cbaa-asfaltos.com.br não existe mais, uma vez que ela não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa. A partir de agora, há um novo representante legal, o Senhor Daniel Luiz Rocha Pereira, com o seguinte e-mail: danielpereira@cbaa-asfalto.com.br.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 8","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação inclusão do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 024/2018.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 9","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 024/2018. Desta forma, modifica-se a Cláusula Décima Primeira — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra a fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 10","dataAssinatura":"2022-08-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 024/2018. Desta forma modifica-se a Cláusula Décima Primeira - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 26/2022/CEASF-PROD-ETURB e o Despacho 1736/2022 - CEASF\u0002DIR-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n200001.15451 0045.5 232 - Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular-ETURB 200001.15451 0046.7 188 - Obras e Serviços com recursos de Emendas Parlamentares Individuais - ETURB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 11","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 024/2018. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":12,"valEntrega":839878.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000027296","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-10-29T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-29T00:00Z","valorEntrega":74738.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfáltica catiônica RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000029151","chaveNFE":"1522 0305 0995 8500 0162 5500 1000 0291 5118 5206 6501","dataEmissao":"2022-03-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-09T00:00Z","valorEntrega":72912.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a Emulsão Asfáltica Catiônica RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000029999","chaveNFE":"15220505099585000162550010000299991101718899","dataEmissao":"2022-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-10T00:00Z","valorEntrega":53532.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000030918","chaveNFE":"1522 0705 0995 8500 0162 5500 1000 0309 1812 8243 7066","dataEmissao":"2022-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-08T00:00Z","valorEntrega":75395.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Emulsão Asfaltica Cationica"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000030950","chaveNFE":"1522 0705 0995 8500 0162 5500 1000 0309 5012 6359 3527","dataEmissao":"2022-07-13T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-13T00:00Z","valorEntrega":81625.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000032427","chaveNFE":"1522 0905 0995 8500 0162 5500 1000 0324 2715 6282 7067","dataEmissao":"2022-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-19T00:00Z","valorEntrega":68434.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000032747","chaveNFE":"1522 0905 0995 8500 0162 5500 1000 0327 4716 8571 3433","dataEmissao":"2022-09-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-29T00:00Z","valorEntrega":63908.17,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"29124","chaveNFE":"1522 0305 0995 8500 0162 5500 1000 0291 2419 2173 8057","dataEmissao":"2022-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-08T00:00Z","valorEntrega":74935.09,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfaltica cationica RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"29992","chaveNFE":"1522 0505 0995 8500 0162 5500 1000 0299 9217 2947 5257","dataEmissao":"2022-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-10T00:00Z","valorEntrega":73983.57,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfáltica catiônica RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"30150","chaveNFE":"1522 0505 0995 8500 0162 5500 1000 0301 5012 9650 8323","dataEmissao":"2022-05-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-23T00:00Z","valorEntrega":52859.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfáltica catiônica RR-1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"30357","chaveNFE":"1522 0605 0995 8500 0162 5500 1000 0303 5711 2034 9767","dataEmissao":"2022-06-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-03T00:00Z","valorEntrega":73886.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfáltica catiônica RR - 1C"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"30856","chaveNFE":"1522 0705 0995 8500 0162 5500 1000 0308 5616 7807 6936","dataEmissao":"2022-07-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-07T00:00Z","valorEntrega":73667.19,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a emulsão asfáltica catiônica RR - 1C"}]}