{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263882","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-14T08:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-19T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-19T08:49Z","numProcessoTce":"CW-011825/21","numContrato":"175/2021","numProcessoAdm":"00044.009055/2021-35","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de programa educacional específico para turmas de 2º período da Educação Infantil desta Rede Pública Municipal de Ensino, Projeto Borboleta – Etapa Milindros","valorContratado":2122300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-10-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-10-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M S S LIOMA EIRELI","docContratada":"29410565000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.002.1236.5000.8208","descricao":"Administração da Educação Infantil - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1116240","descricao":"Transferências do FUNDEB-FUNDEB-Outros para os livros"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:06Z","dataPublicacao":"2021-10-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.124"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:07Z","dataPublicacao":"2021-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/Contrato-175_21-M-S-S-Lima-Eireli-Resolve-Consultoria-Programa-educacional-espec%C3%ADfico-para-turma-de-2%C2%BA-per%C3%ADodo-Projeto-Borboleta-Etapa-Milindros-13.10.2021.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/263882/arquivos/295486","nome":"175-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T09:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de formação e capacitação em serviço","quantidade":"5.00","valorUnitario":"1700.0000"},{"descricao":"Rol de sequencias didáticas para o professor – Coleção Milindros: CONTANDO OS CONTOS – Matemática, contendo todas as aulas, encadernado.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Rol de sequencias didáticas para o professor – Coleção Milindros: A CASA DAS LETRAS – Português, contendo todas as aulas, encadernado.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Livro para o aluno: Coleção Milindros: CONTANDO COM OS CONTOS – Matemática, faixa etária de 5 anos: 255 páginas; formato paisagem; encadernação em espiral, 1.ed. – Teresina: M S S Lima Eireli, 2021.","quantidade":"9500.00","valorUnitario":"110.7000"},{"descricao":"Livro para o aluno: Coleção Milindros: A CASA DAS LETRAS – Português, faixa etária de 5 anos: 346 páginas; formato paisagem, encadernação em espiral, 1.ed. – Teresina: M S S Lima Eireli, 2021","quantidade":"9500.00","valorUnitario":"110.7000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gilsânia Dias Noleto da Silva","cpf":"***.968.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Suely Maria Barbosa da Silva","cpf":"***.999.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Benedita Meneses de Carvalho","cpf":"***.409.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":2113800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000001","chaveNFE":"2221 1129 4105 6500 0129 5500 1000 0000 0119 0041 8001","dataEmissao":"2021-11-12T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-12T00:00Z","valorEntrega":2113800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-25T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-25T00:00Z","valorEntrega":0.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}