{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253869","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-13T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-13T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T12:03Z","numProcessoTce":"CW-011786/21","numContrato":"015/2019","numProcessoAdm":"042.2188/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação através de registro de preços de empresa para Transporte e fornecimento de: LOTE I -45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica; LOTE II - 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica e LOTE III- 15.000 (quinze mil) toneladas de Brita 19 mm de pedra basáltica a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, por intermédio da SEMDUH.","valorContratado":2014974.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T12:03Z","conteudo":"O Contrato nº 015/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\r\n\r\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254842","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004634/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 067/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254842","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA","docContratada":"69627727000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica – OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:58Z","dataPublicacao":"2019-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.595"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253869/arquivos/295328","nome":"CONTRATO BRITA00965820211005125125.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:59Z"}],"itens":[{"descricao":"TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA ROD. 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