{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253860","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-13T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-13T11:19Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:19Z","numProcessoTce":"CW-011777/21","numContrato":"036/2019","numProcessoAdm":"042.3556/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de Massa Asfáltica, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para Conservação, Restauração e Ampliação da malha viária asfaltada de Teresina para conservação da malha viária de Teresina, com DMT variável, e outros serviços, por intermédio da SEMDUH.","valorContratado":356400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-11-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:19Z","conteudo":"O Contrato nº 036/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\r\n\r\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-11-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006293/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 091/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276879","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA MARINHEIRO","docContratada":"12069779000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"510110","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920613","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"610115","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Fonte","valor":"920612","descricao":"Fonte de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica  "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica – OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:18Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 2.655"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253860/arquivos/295209","nome":"Contrato N. 036 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T11:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Transporte local de material para remendos","quantidade":"475200.00","valorUnitario":"0.7500"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}