{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253848","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-13T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-13T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T09:29Z","numProcessoTce":"CW-011765/21","numContrato":"011/2019","numProcessoAdm":"0424608/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de execução de Tapa Buracos da Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão S/N, estrada de acesso ao Povoado Alegria, para aplicação na malha viária asfaltada de Teresina, conforme as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência do procedimento licitatório.","valorContratado":4137490.08,"valorContratadoAtualizado":4137490.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2019-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T09:29Z","conteudo":"O Contrato nº 011/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2019-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MORAIS MARQUES & CIA LTDA","docContratada":"12187423000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1610115","descricao":"Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T10:40Z","dataPublicacao":"2019-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município N° 2.552"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253848/arquivos/295184","nome":"Ata de registro de preços Contrato N. 011 2019.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T10:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253848/arquivos/295186","nome":"CONTRATO00958120211004111109.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T10:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2020-06-19T00:00Z","fimVigencia":"2021-06-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-06-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para vigência e execução","inicioVigencia":"2021-06-27T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-10-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir Fonte de Recurso: 1610115 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 011/2019.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 23/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRÍCULA N° 043450, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-06-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de de vigência do Contrato N° 011/2019 por mais de 12 (doze) meses, tendo como data de início 26/06/2022 e 26/06/2023.","inicioVigencia":"2022-06-26T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 011/2019. Desta forma, modifica-se a Cláusula Nona — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da\nseguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 011/2019. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 11/2019, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de execução de Tapa Buracos da usina de asfalto da PMT.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base na cláusula primeira do aditivo de prorrogação nº 03, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00030.001126/2021-60, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, considerando, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,\nrelativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. E por estarem justas e acertadas as partes, a CONTRATANTE assina eletronicamente o presente Termo de rescisão que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins e de direito."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":2879895.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000989","chaveNFE":"c741ed1a","dataEmissao":"2021-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-30T00:00Z","valorEntrega":250774.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 28° medição do serviço de tapa buraco na malha viária asfaltada de Teresina."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000990","chaveNFE":"0e8d0dee","dataEmissao":"2021-07-30T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-30T00:00Z","valorEntrega":250774.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 29° medição do serviço de tapa buraco na malha viária asfaltada de Teresina"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000991","chaveNFE":"d82b68db","dataEmissao":"2021-08-18T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-18T00:00Z","valorEntrega":90099.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 30° medição do serviço de tapa buraco na malha viária asfaltada de Teresina"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001030","chaveNFE":"7ebb6bc8","dataEmissao":"2021-11-03T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-03T00:00Z","valorEntrega":103179.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 31° medição do serviço de tapa buraco na malha viária de Teresina"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001041","chaveNFE":"489176a1","dataEmissao":"2021-12-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-02T00:00Z","valorEntrega":101679.62,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 32° medição do serviço de tapa buraco na malha viária asfaltada de Teresina"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001048","chaveNFE":"f5855952","dataEmissao":"2022-01-05T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-05T00:00Z","valorEntrega":157178.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 33° medição dos serviços de tapa buraco na malha viária asfaltada de Teresina"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001058","chaveNFE":"8047519f","dataEmissao":"2022-02-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-14T00:00Z","valorEntrega":224619.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 34° medição dos serviços de tapa buraco"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001065","chaveNFE":"c9839446","dataEmissao":"2022-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-08T00:00Z","valorEntrega":167289.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 35° medição dos serviços de tapa buraco"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001078","chaveNFE":"09ab37ad","dataEmissao":"2022-04-22T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-22T00:00Z","valorEntrega":226886.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001100","chaveNFE":"d9dd998f","dataEmissao":"2022-07-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-18T00:00Z","valorEntrega":214031.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA VIÁRIA ASFALTADA DE TERESINA,"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001105","chaveNFE":"da49dfd4","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":358411.38,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"REFERENTE A 41ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇO DE TAPA BURACO NA MALHA VIÁRIA ASFALTADA DE TERESINA, CONFORME CONTRATO Nº 011/2019, INFORMAÇÃO N° 041/2022 - SUPERVISÃO DE APLICAÇÃO E EMPENHO N 517, 549 E 593."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1081","chaveNFE":"c178c889","dataEmissao":"2022-05-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-09T00:00Z","valorEntrega":216435.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 37° medição dos serviços de tapa buraco"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1091","chaveNFE":"466bd2c1","dataEmissao":"2022-06-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-08T00:00Z","valorEntrega":239785.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao tapa buraco"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1103","chaveNFE":"d867ae06","dataEmissao":"2022-08-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-12T00:00Z","valorEntrega":278750.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 40° medição dos serviços de tapa buraco"}]}