{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253831","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-13T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-27T08:05Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:05Z","numProcessoTce":"CW-011748/21","numContrato":"009/2020","numProcessoAdm":"0420544/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 70.000,00t (setenta mil toneladas) de CBUQ com transporte e fornecimento de CAP pelo contratante, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços.","valorContratado":9899951.85,"valorContratadoAtualizado":11699951.85,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:05Z","conteudo":"O Contrato nº 009/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.\n\nDestaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2020-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.5146","descricao":"Pavimentação Asfáltica OP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.7127","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emenda Parlamentares Individuais - SEMDUH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724","descricao":"Pavimentação Asfáltica - ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"920619","descricao":"Recurso de Operações de Critério Estruturada - BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Banco do Brasil"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros recursos não vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1750115","descricao":"Recursos da contribuição de intervenção no Domínio Econômico – CIDE – Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"CIDADE INTEGRADA COM O POVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T09:10Z","dataPublicacao":"2020-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município Nº 2748"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253831/arquivos/295033","nome":"Contrato N. 009 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253831/arquivos/295081","nome":"Ata de registro de preços Contrato 009 2020.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-10-13T09:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na cláusula décima segunda (da vigência do contrato) serão prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para vigência e execução","inicioVigencia":"2021-04-08T00:00Z","fimVigencia":"2022-04-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato N° 09/2020 - SEMDUH/PMT, para aquisição de 70.000 (setenta mil) toneladas de CBUQ com transporte e fornecimento de CAP pelo Contratante","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 15/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Incluir Fonte de Recurso: 920.619 - Recurso de Operações de Crédito Estruturada - BB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 009/2020","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-04-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":600000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, tendo como data de início 07/04/2022 e finalizando no dia 07/10/2022.","inicioVigencia":"2022-04-07T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado,\npor parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 09/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 09/2020. Desta forma, modifica-se a Cláusula Oitava — DA FONTE DE RECURSO, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-10-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1200000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2020 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo como data de início 08/10/2022 e finalizando no dia 07/10/2023, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço\nobjeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão. Por fim, a execução do serviço previsto no contrato nº 09/2022, fica condicionado à existência de saldo\ncontratual previsto no orçamento correspondente, ressalta-se que conforme declaração emitida pelo fiscal do contrato (5600140), o referido contrato já possui empenho para os meses de outubro e novembro e que sua renovação terá impacto apenas na dotação orçamentária de 2023.","inicioVigencia":"2022-10-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-10-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2022-11-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 09/2020. Desta forma, modifica-se a Cláusula Oitava — DA FONTE DE RECURSO —, em razão da solicitação constante no Memorando 12/2022/GE-FIN-ETURB, acrescendo outra fonte de recurso da seguinte forma: Fonte: 1750115 – Recursos da contribuição de intervenção no Domínio Econômico – CIDE – Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 7","dataAssinatura":"2023-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 09/2020.\n\nA Cláusula Oitava — DA FONTE DE RECURSO —, em razão da solicitação constante no Memorando 35/2023/CEASF-DIR-ETURB, contará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n\nFonte: 1754626 – Fonte de Recursos CIDADE INTEGRADA COM O POVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":979998.77,"valRecebidoProvisorio":149999.82,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000768","chaveNFE":"32696d51","dataEmissao":"2021-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-04T00:00Z","valorEntrega":149999.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a usinagem e transporte de concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, com fornecimento de cimento asfáltico de petróleo - CAP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000780","chaveNFE":"4f0932fd","dataEmissao":"2021-11-30T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-30T00:00Z","valorEntrega":149999.82,"valRecebidoProvisorio":149999.82,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000800","chaveNFE":"1f3260f3","dataEmissao":"2022-03-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-11T00:00Z","valorEntrega":94192.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"3° medição dos serviços de usinagem e transporte de concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000808","chaveNFE":"2eb7f456","dataEmissao":"2022-04-18T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-18T00:00Z","valorEntrega":100250.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000833","chaveNFE":"82ee639a","dataEmissao":"2022-06-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-29T00:00Z","valorEntrega":99038.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Medição dos serviços de usinagem"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000874","chaveNFE":"ad150690","dataEmissao":"2022-10-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-04T00:00Z","valorEntrega":60727.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"8ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM E TRANSPORTE DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE - CBUQ , COM FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP, POR CONTA DA CONTRATANTE. INFORMAÇÃO 008/2022, CONTRATO 009/2020-SEMDUH, EMPENHO Nº474."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000890","chaveNFE":"2e94d26a","dataEmissao":"2022-11-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-10T00:00Z","valorEntrega":49773.55,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Usinagem de concreto asfáltico"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000897","chaveNFE":"24147dcf","dataEmissao":"2022-12-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-14T00:00Z","valorEntrega":79998.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"USINAGEM CONCRETO ASFALTICA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"819","chaveNFE":"74be70a9","dataEmissao":"2022-05-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-11T00:00Z","valorEntrega":98069.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 6° medição dos serviços de usinagem"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"858","chaveNFE":"eedfff6d","dataEmissao":"2022-08-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-17T00:00Z","valorEntrega":97948.28,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 7° medição dos serviços de usinagem"}]}