{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253818","orgao":"P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1356,"esfera":"municipal","municipio":"Campinas do Piauí","codIbgeMun":"2202109","dataCriacao":"2021-10-13T07:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-14T08:18Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-14T08:18Z","numProcessoTce":"CW-011735/21","numContrato":"DISP 029B/2021","numProcessoAdm":"DISP 029B/2021","numProcedimento":"DISP 029B/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM TERESINA.","valorContratado":32500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTAÇÃO. NORMAS GERAIS DA LEI Nº 14.133/21 (ART. 75 INCISO II) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANA ALICE VERTUNES NEPOMUCENO (HOSPEDARIA DA ANA)","docContratada":"04545218000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL\r\n08.244.0037.2068.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS\r\nElemento de despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFonte 001\r\n\r\nORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO\r\nUNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO\r\nProj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000\r\nElemento de despesa 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. 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