{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253730","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-11T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-11T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T11:51Z","numProcessoTce":"CW-011648/21","numContrato":"020/2018","numProcessoAdm":"04201819/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Destina-se a presente licitação à contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPELIDO DE 27T - 85 W,a ser utilizado pela Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/SEMDUH no serviço de acabamento e vedação de asfalto em ruas e avenidas da cidade de Teresina(PI).","valorContratado":260900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2018-08-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T11:51Z","conteudo":"O Contrato n. 020/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual por esta Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.884, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. \r\n\r\nDestaque-se que, por essa razão, a Contratante anterior já realizou o cadastro do referido Contrato no sistema Contratos Web, passando para a competência da ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar supramencionada e assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual. \r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-08-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=201085","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-010468/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 056/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=201085","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T11:51Z","dataPublicacao":"2018-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM Nº 2.353"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253730/arquivos/294693","nome":"CONTRATO00956520211004101820.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T11:51Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE ÚNICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"260900.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Aditar em 25% (vinte e cinco por cento) as quantidades inicialmente contratadas","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais de 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2019-08-29T00:00Z","fimVigencia":"2020-08-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias","inicioVigencia":"2020-08-24T00:00Z","fimVigencia":"2021-08-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Locação de 01 (um) rolo compactador de pneus autopropelido.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula décima segunda de locação (da formalização e vigência do contrato) do Contrato N° 020/2018 por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2021-08-20T00:00Z","fimVigencia":"2022-08-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2019-08-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Inclusão do projeto/atividade, fonte de recurso e elemento de despesa.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2019-09-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Reajusta os valores das medições efetuadas dos valores serviços próprios do contrato 020/2018.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem como objeto a modificação da fonte de recurso - dotação orçamentária - do Contrato N° 020/2018","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O termo de rescisão unilateral do Contrato N° 020/2018, tem por objeto a locação de Rolo Compactador para compactação de massa asfáltica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":" A empresa resolve rescindir o referido contrato, com base no Art. 78, XII da Lei 8.666/93, tendo em vista a realização de nova contratação por meio de dispensa de licitação constante no processo nº 00081.000799/2021-34, a qual possui o mesmo objeto aqui contratado, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":156718.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000773","chaveNFE":"b58ec866","dataEmissao":"2021-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-04T00:00Z","valorEntrega":14999.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 18° medição dos serviços de locação de rolo compactador de pneus DYNAPAC CP- 274 para compactação de massa asfáltica"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000788","chaveNFE":"3cc83465","dataEmissao":"2022-01-17T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-17T00:00Z","valorEntrega":28718.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 19° medição dos serviços de locação de rolo compactador de pneus"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000797","chaveNFE":"ef69024e","dataEmissao":"2022-03-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-08T00:00Z","valorEntrega":28510.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VALOR CORRESPONDENTE 21ª MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR DE PNEUS DYNAPAC CP-274 PARA COMPACTAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000806","chaveNFE":"f60fff0a","dataEmissao":"2022-04-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-12T00:00Z","valorEntrega":27440.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"793","chaveNFE":"df4002c5","dataEmissao":"2022-02-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-10T00:00Z","valorEntrega":28645.59,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 20 medição dos serviços de locação de rolo compactador de pneus "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"818","chaveNFE":"3b364f3c","dataEmissao":"2022-05-09T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-09T00:00Z","valorEntrega":28404.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 23° medição dos serviços de locação de rolo compactador de pneus"}]}