{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253726","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-11T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-11T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T12:46Z","numProcessoTce":"CW-011644/21","numContrato":"008/2018","numProcessoAdm":"03000614/2018","numProcedimento":"004/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às demandas dos Hospitais sob gestão da FEPISERH, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.","valorContratado":742015.29,"valorContratadoAtualizado":742015.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-11T12:46Z","conteudo":"O presente Contrato foi objeto de Sub-Rogação pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que foi transferida a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. \n\nEnfatize-se, portanto, que o presente contrato já fora cadastrado anteriormente pela SEMDUH, sendo de responsabilidade desta ETURB apenas após a assinatura da Sub-Rogação."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-06-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=189054","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-016179/17","descricao":"PREGÃO Nº PP 003/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=189054","ug":"FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES","idug":2074}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.2234","descricao":"Administração da Secretaria"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T10:23Z","dataPublicacao":"2018-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.303"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253726/arquivos/294604","nome":"Contrato N. 008 2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Agente de Portaria 12x36 Diurno com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"65016.6000"},{"descricao":"Fiscal / Encarregado 12x36 Diurno com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33477.4000"},{"descricao":"Digitador","quantidade":"1.00","valorUnitario":"26489.9700"},{"descricao":"Auxiliar Serviços Gerais 12X36  Diurno com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"331324.4000"},{"descricao":"Auxiliar de Cozinha 12x36 Diurno  com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54583.2000"},{"descricao":"Recepcionista 12x36 Diurno com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"46880.4000"},{"descricao":"Faxineiro 44 horas semanais  com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"60944.1000"},{"descricao":"Fiscal / Encarregado 44 horas semanais com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"54389.4600"},{"descricao":"Auxiliar Técnico ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"37329.1200"},{"descricao":"Fiscal / Encarregado 12x36 Noturno com Insalubridade 20%","quantidade":"1.00","valorUnitario":"31580.6400"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo de vigência contratual, constantes no item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência e eficácia), por mais 12 (doze) meses e assegurar a repactuação dos valores","inicioVigencia":"2019-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2020-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuar os valores contratuais constantes na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento) ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar o prazo de vigência contratual, constante no item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência e eficácia), por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2020-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2021-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2020-10-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuar os valores contratuais na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2020-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Repactuar os valores contratuais constantes na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2021-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a sub-rogação do Contrato n° 088/2018 - SEMDUH/PMT, (serviço de locação de mão de obra), com efeitos a partir de 14/05/2021, data da publicação da Lei Complementar N° 5.584, de 13 de maio de 2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2021-06-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na cláusula décima terceira (da vigência e eficácia) será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência","inicioVigencia":"2021-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 15/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2022-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 008/2018 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 07/06/2022 e finalizando no dia 07/06/2023.","inicioVigencia":"2022-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso — dotação orçamentária — do Contrato n° 08/2018. Desta forma altera-se a Cláusula Quarta — FONTE DE RECURSOS — Os recursos para cobertura das despesas, decorrentes da aquisição de mão de obra contratadas com recursos\noriundos da Fonte de Recurso: 1500100- Recursos Ordinários- Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":21,"valEntrega":1198771.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00020510","chaveNFE":"cdf28311","dataEmissao":"2021-09-06T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-06T00:00Z","valorEntrega":26498.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços do mês de julho de 2021."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00020624","chaveNFE":"6f6f6e84","dataEmissao":"2021-09-14T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-14T00:00Z","valorEntrega":64590.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao mês de agosto de 2021."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00020880","chaveNFE":"ba5822c7","dataEmissao":"2021-10-13T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-13T00:00Z","valorEntrega":46299.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao mês de setembro de 2021."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00021202","chaveNFE":"e9c2cdc8","dataEmissao":"2021-11-05T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-05T00:00Z","valorEntrega":48696.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços do mês de outubro de 2021"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022113","chaveNFE":"626f8848","dataEmissao":"2022-01-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-10T00:00Z","valorEntrega":51451.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços de dezembro de 2021"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022465","chaveNFE":"aef81c54","dataEmissao":"2022-02-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-14T00:00Z","valorEntrega":55646.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022917","chaveNFE":"b2b92506","dataEmissao":"2022-03-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-21T00:00Z","valorEntrega":55149.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços do mês de fevereiro de 2022"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00023118","chaveNFE":"df6276e2","dataEmissao":"2022-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-06T00:00Z","valorEntrega":59161.31,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de mão de obra"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00023965","chaveNFE":"d0f0ae26","dataEmissao":"2022-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-02T00:00Z","valorEntrega":60725.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Locação de mão-de-obra "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00024858","chaveNFE":"50f973c9","dataEmissao":"2022-08-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-02T00:00Z","valorEntrega":61857.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MÊS DE JULHO/2022 NA ETURB COM BASE O CONTRATO Nº 008/2018 COM A SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. DESPESA COM VALE ALIMENTAÇÃO R$ 7.028,77 VALE TRANSPORTE R$ 424,00 BASE DE CALCULO LIQUIDO PARA RETENÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL.....R$ 54.404,29RETENÇÃO DE 11% PARA SEGURIDADE SOCIAL CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 971/2009....R$ 5.984,47"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00025345","chaveNFE":"5548a526","dataEmissao":"2022-09-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-03T00:00Z","valorEntrega":62675.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" LOCACAO DE MAO-DE-OBRA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00025737","chaveNFE":"a58c379f","dataEmissao":"2022-10-06T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-06T00:00Z","valorEntrega":62724.21,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"LOCACAO DE MAO-DE-OBRA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00026263","chaveNFE":"bb5ac335","dataEmissao":"2022-11-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-07T00:00Z","valorEntrega":62482.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36 DIURNO C/INSALUBRIDADE DE 20%"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00026852","chaveNFE":"3695b5f9","dataEmissao":"2022-12-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-07T00:00Z","valorEntrega":60657.34,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36 DIURNO C/INSALUBRIDADE DE 20%"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00027344","chaveNFE":"f94b7cd4","dataEmissao":"2023-01-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-10T00:00Z","valorEntrega":59621.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00027746","chaveNFE":"1142acfc","dataEmissao":"2023-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-09T00:00Z","valorEntrega":59073.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"TERCERIZADOS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00028090","chaveNFE":"11072c49","dataEmissao":"2023-03-09T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-09T00:00Z","valorEntrega":59290.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36 DIURNO C/INSALUBRIDADE DE 20%"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00029050","chaveNFE":"842a7b15","dataEmissao":"2023-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-10T00:00Z","valorEntrega":59290.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36 DIURNO C/INSALUBRIDADE DE 20%"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00029534","chaveNFE":"b35e9949","dataEmissao":"2023-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-13T00:00Z","valorEntrega":59621.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 12X36 DIURNO C/INSALUBRIDADE DE 20%"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"23585","chaveNFE":"948bc6de","dataEmissao":"2022-05-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-11T00:00Z","valorEntrega":59731.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de mão de obra"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"24443","chaveNFE":"212a09ab","dataEmissao":"2022-07-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-11T00:00Z","valorEntrega":63526.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao serviço de locação de mão de obra"}]}