{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253719","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-11T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-14T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T11:36Z","numProcessoTce":"CW-011637/21","numContrato":"26/2018","numProcessoAdm":"03002541/2018","numProcedimento":"13/2018","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem como objeto a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso à quente - CBUQ em vias já pavimentadas das mais diversas zonas de Teresina-PI, totalizando 35,4 km de extensão, pela Contratada, conforme indicações constantes no processo administrativo que subsidia o presente contrato. \nOs recursos para o custeio da presente despesa terão origem no contrato de Repasse n. 863928/2017/MCIDADES/CAIXA. \nAs partes signatárias do presente contrato, independente de transcrição, observarão o que fora acordado no Contrato 863928/2017/MCIDADES/CAIXA, que objetiva a execução de ações relativas ao programa planejamento urbano, no tocante a pavimentação de vias do município de Teresina-PI.","valorContratado":9019045.97,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2018-12-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-14T11:36Z","conteudo":"Tendo em vista que o presente contrato tem como partes: CONTRATANTE a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH e como CONTRATADA a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, não há a necessidade do referido cadastro deste contrato no Sistema TCE, visto não ser um ato de contratação por parte desta, (ETURB)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2018-12-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-12-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei Complementar n. 2.959, de 26 de dezembro de 2.000, LLei n. 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e Art. 26 e 24, VIII, ambos da Lei Federal n. 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO  URBANO - ETURB ","docContratada":"06688535000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001110","descricao":"Recursos Ordinários Conv^3nios/"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1541.0004.1111","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.91.51","descricao":"Obras/Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T09:12Z","dataPublicacao":"2018-12-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.416 - ANO 2018"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253719/arquivos/294551","nome":"Contrato N. 026 2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-11T09:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}