{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253690","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-08T12:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-21T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-21T09:20Z","numProcessoTce":"CW-011608/21","numContrato":"004/2020","numProcessoAdm":"0420448/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":145200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-07-21T09:20Z","conteudo":"O Contrato nº 004/202O - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006471/19","descricao":"PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MIRANTE LOCADORA ","docContratada":"10669508000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEMA\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:26Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.731"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253690/arquivos/294418","nome":"Contrato N. 004 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo reboque com plataforma hidráulica 8x2 PBT 29.000 kg, distância entre eixos 4,8m – 188 kw, com combustível, manutenção permanente pela contratada, documentação, impostos e seguros em dia, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, com motorista qualificado.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"145200.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-03-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na cláusula décima (da formalização e vigência do contrato) será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias para vigência","inicioVigencia":"2021-03-16T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-07-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Tem por objeto a assunção contratual, por parte da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, do Contrato n° 04/2020 - SEMDUH/PMT, para prestação de serviços de locação de caminhão 3/4, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, contratado por quilometragem percorrida, com garantia de franquia.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de Fonte de Recursos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente TERMO ADITIVO tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima (DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO) do Contrato Nº 004/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura, tendo como data de início o dia 11.03.2022 e finalizando dia 11.03.2023, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa(s) para prestação de serviços de locação de veículos, ressalvada a possibilidade de se acrescentar veículos à frota atualmente existente, caso seja do interesse da administração; razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão.","inicioVigencia":"2022-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 23/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRÍCULA N° 043450, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 004/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motorista devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A ETURB resolve rescindir o referido contrato, com base no princípio da eficiência, o qual aduz que a atividade administrativa deve ser exercida com presteza, zelo, perfeição e rendimento funcional, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros. Assim, a função desse princípio tem a Administração Pública o dever de planejar adequadamente suas aquisições e contratações, com vistas a buscar a melhor solução para o total atendimento do interesse que se buscar satisfazer, através, a rigor, da instauração de processo licitatório que irá selecionar a proposta\nmais vantajosa para tal fim. Não se admite a coexistência de dois contratos para o mesmo objeto, já que a prática pressupõe a falta de\nplanejamento interno do órgão, que deveria programar suas despesas para o atendimento global de suas demandas, e prejuízo ao erário, considerando os custos envolvidos na formalização e fiscalização dos contratos administrativos e a possibilidade de pagamento em duplicidade por serviço já realizado, o que afrontaria diretamente o princípio da eficiência, já citado. No caso em apreço, já existe novo procedimento licitatório finalizado com o mesmo objeto do Contrato nº 004/2020 – processo administrativo nº 00081.000784/2021-51. Assim, faz-se necessário a rescisão do instrumento contratual nº 004/2020. E por estarem justas e acertadas as partes, a CONTRATANTE assina eletronicamente o presente Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2020, para todos os fins e de direito."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":17,"valEntrega":200860.00,"valRecebidoProvisorio":12100.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000887","chaveNFE":"e76ec25d","dataEmissao":"2021-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-07T00:00Z","valorEntrega":12100.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículo no período de maio"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000912","chaveNFE":"00b49b37","dataEmissao":"2021-08-16T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-16T00:00Z","valorEntrega":12100.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a locação de veículo no período de junho de 2021"},{"tipo":"Nota 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