{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253688","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-10-08T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-10-08T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:07Z","numProcessoTce":"CW-011606/21","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"0420448/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.","valorContratado":211800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:07Z","conteudo":"O Contrato nº 005/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006471/19","descricao":"PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277078","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"16100585000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2019","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SEMA\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2234","descricao":"Administração da Secretaria - SEMDUH"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.1110","descricao":"Administração da ETURB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:02Z","dataPublicacao":"2020-03-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N. 2.731"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253688/arquivos/294394","nome":"Contrato N. 005 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/253688/arquivos/294396","nome":"Errata ao contrato N 05 2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-10-08T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo van, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros sentados, com combustível, por quilômetro rodado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, motor diesel, com documentação, taxas, impostos e multas em dias, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados, com seguro e franquia reduzidos, com motorista qualificado.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"105900.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ","cpf":"***.796.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-03-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante da cláusula décima (da formalização e vigência do contrato) será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para 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Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-03-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Ratificar a planilha da cláusula primeira (do objeto) no que diz respeito ao valor mensal e anual, frente ao quantitativo de veículos efetivamente previstos no instrumento contratual, ao passo que foram contratados dois (02) veículos, enquanto que os valores atualmente constantes naquele documento se referem a apenas 01 (um) veículo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-10-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 13/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, MATRICULA N° 95309, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":176500.00,"valRecebidoProvisorio":17650.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000397","chaveNFE":"f242240e","dataEmissao":"2021-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-02T00:00Z","valorEntrega":17650.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo van, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, conforme contrato N° 005/2020 durante o mês de maio de 2021."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000406","chaveNFE":"cb6894b7","dataEmissao":"2021-08-12T00:00Z","dataEntrega":"2021-08-12T00:00Z","valorEntrega":17650.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo van, com 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